Notícias
06/12/2023 - Nacionais
Lira e relatores devem desistir de fatiamento da reforma tributária; votação pode ser semana que vem
Parlamentares envolvidos dizem que desmembramento é “coisa do passado” e texto deve sofrer apenas pontuais O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e os relatores da reforma tributária…
07/12/2023 - Nacionais
Reforma tributária deve ser votada na semana que vem, diz relator
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que o presidente Arthur Lira já sinalizou para a votação da reforma tributária (PEC 45/19) na semana que…
08/12/2023 - Locais
Jorginho Mello participa da inauguração do Porto Seco de Dionísio Cerqueira
O novo Porto Seco de Dionísio Cerqueira foi inaugurado nesta quinta-feira, 7, com a presença do governador Jorginho Mello. A alfândega vai ser responsável pela divisa com a Argentina e…
11/12/2023 - Nacionais
Reforma tributária: o que esperar do Imposto Seletivo no Brasil?
Questões relacionadas ao Imposto Seletivo já têm movimentado projeções de mercado no ambiente brasileiro. Em um cenário de definições sobre a Reforma Tributária, aprovada no Senado em 8 novembro de…
15/12/2023 - Locais
Nova Lei do ICMS do querosene deve ampliar oferta de voos em SC
A nova lei que reduz a alíquota de ICMS do querosene de aviação deve ampliar a oferta de voos dentro do estado de Santa Catarina. O texto, proposto pelo governador…
19/04/2021 - Locais
Fazenda e Polícia Militar Rodoviária realizam fiscalizações no Oeste catarinense
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) realizaram ações fiscais de forma integrada na região Oeste de Santa Catarina, com abordagem de 1.470 veículos,…
29/01/2021 - Nacionais
Artigo: A extinção do crédito do ICMS por decurso de prazo, segundo a Lei nº 87/96
Por Deonísio Koch, advogado tributarista, professor de Direito Tributário, ex-conselheiro do Tribunal Administrativo Tributário de SC (TAT) e ex-auditor fiscal do Estado. O imposto sobre operações de circulação de…
26/02/2021 - Locais
Coronavírus em SC: Saiba quais serviços não podem funcionar neste fim de semana após decreto do Governo do Estado
O Governo do Estado publicou o Decreto 1.172 nesta sexta-feira, 26, suspendendo o funcionamento de serviços não essenciais das 23h desta sexta-feira, 26 de fevereiro, até as 06h de segunda-feira, 1º de…
26/03/2021 - Locais
Artigo: Por uma reforma tributária avançada para alcançar a economia digital
Confira o artigo do auditor fiscal aposentado Deonísio Koch, publicado no site Conjur. Clique aqui para salvar o arquivo em PDF. Uma reforma do sistema tributário brasileiro é uma necessidade inquestionável…
09/04/2021 - Nacionais
Estados e municípios defendem reforma tributária ampla em vez de proposta fatiada de Guedes
Em carta aberta, entidades ligadas a governos locais reforçam apoio a propostas que consolidem tributos sobre consumo. Projeto está parado no Congresso Estados, municípios e mais duas entidades defenderam a…
13/09/2019 - Nacionais
Reforma tributária: proposta dos estados reduz a fatia do governo federal na arrecadação
São Paulo – A proposta de reforma tributária apresentada pelos secretários estaduais de Fazenda na última quarta-feira na Câmara dos Deputados aumenta a participação de estados e municípios na arrecadação nacional…
05/05/2020 - Nacionais
Relator recomenda aprovação de texto do Senado para ajuda a estados e municípios
O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus prevê a concessão de auxílio financeiro de R$ 125 bilhões aos entes federados O deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), relator da proposta de ajuda…