Notícias
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A FENAFISCO – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, entidade sindical com base territorial nacional, representante dos servidores públicos fiscais tributários, estaduais e distrital, vem, à luz dos recentes…
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O governo do Estado vetou trecho de projeto de lei que alteraria a tributação do setor de bares e restaurantes, conforme recomendação da Secretaria Estadual da Fazenda, pela ilegalidade, sob…
Nota de desagravo | Fenafisco repudia ataques do ministro Gilmar Mendes à Receita Federal do Brasil
A Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) se solidariza com os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e manifesta sua extrema preocupação com graves e desrespeitosas declarações…
NOTA À IMPRENSA – Relator da Reforma da Previdência
NOTA À IMPRENSA Ao longo da semana tivemos a clara impressão de que as inúmeras notícias positivas divulgadas pela imprensa apontavam para um futuro melhor para o nosso país. Não…
NOTA | Fenafisco vai buscar frear PLP 39/2020 na Justiça
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), em conjunto com entidades parceiras, e até mesmo partidos políticos, proporá três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) perante o Supremo Tribunal…
Nos dois primeiros meses de 2019, SC registra aumento de 58% na exportação do complexo soja
O faturamento passa de US$ 85 milhões, sendo que o grande comprador é o mercado asiático. Nos dois primeiros meses do ano, Santa Catarina embarcou mais de 229,5 mil toneladas…
Norte e Sul devem sentir impactos mais positivos da Reforma Tributária no PIB
Consultoria Tendências estima que todas as regiões vão crescer mais com desonerações promovidas pelo novo sistema As regiões Norte e Sul devem ser as mais beneficiadas pelo impacto positivo da Reforma…
Norte do Estado se destaca no ranking do PIB
A Capital catarinense é a única do Brasil que não detém o maior PIBmunicipal do Estado. Aqui, Florianópolis fica em terceiro lugar, atrás de Joinville e Itajaí. Isso é destaque em levantamento do IBGE sobre a participação dos municípios na…
Norte de SC é um dos principais vetores de crescimento do Brasil até 2025
O Norte catarinense é um dos principais vetores de crescimento do Brasil até 2025, segundo estudo da consultoria internacional McKinsey. A chegada de grandes empreendimentos, especialmente na BR-101, comprova a vocação empreendedora da…
Norma que permite ascensão entre cargos de auditor fiscal estadual é inconstitucional
A Corte entendeu que a lei de Pernambuco contraria a exigência constitucional de concurso público. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade…
Norma que altera ICMS sobre operações interestaduais é contestada no STF
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, uma ação direta de inconstitucionalidade contra o Decreto estadual 40.628/2019 do Amazonas, que alterou a metodologia…
Norma prevê simplificação do eSocial para pequeno negócio
Mesmo sem publicação de manual, empresas devem verificar detalhes nas contribuições e pagamento de impostos cobrados pelo Sped. A adaptação ao eSocial, que visa unificar as declarações trabalhistas para todas…