Notícias
14/06/2018 - Locais
Compra Legal fortalece economia catarinense
Oferecer mecanismos para que municípios catarinenses priorizem a compra de produtos locais favorecendo a produção regional e fortalecer a economia das cidades catarinenses. Esse é o conceito primordial do programa…
04/09/2020 - Nacionais
Complexidade de tributos e diferenças entre os estados fazem a indústria pagar 33% dos impostos no Brasil
Em audiência na Comissão Mista da Casa, nesta quarta-feira, empresários reiteraram a redução da burocracia como necessária ao crescimento do País A complexidade de tributos e diferenças entre os estados…
11/04/2018 - Locais
Competitividade
Confira a nota em destaque da coluna Pelo Estado desta quarta-feira, 11.
08/10/2018 - Nacionais
Compensações tributárias caem R$ 10 bi
Depois de intensificar os esforços contra manobras de empresas para reduzir ou adiar o pagamento de impostos por meio de compensações de créditos tributários irregulares, a Receita Federal começa a ver os…
24/07/2023 - Locais
Compensação Previdenciária Resulta em Arrecadação de quase R$ 35 Milhões para o IPREV
Neste primeiro semestre de 2023, a Gerência de Compensação Previdenciária do IPREV enfrentou uma série de desafios para lidar com as exigências abertas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),…
18/09/2023 - Nacionais
Compensação por perdas de ICMS de combustíveis será analisada pelo Senado
Projeto garante repasse de R$ 27 bilhões, pela União, aos estados em razão do corte de ICMS sobre os combustíveis, que vigorou entre junho e dezembro de 2022 O Senado…
02/09/2019 - Nacionais
Compensação do crédito tributário deve ser determinada por lei, decide juíza
Para haver inovação no ordenamento jurídico, como a criação de obstáculo à compensação do crédito tributário, é imprescindível a expressa determinação prevista em texto legal, e não pode ser feita por…
29/04/2020 - Nacionais
Compensação de perdas de estados e municípios deve ser votada no sábado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse na terça-feira (28) que deve apresentar às 10h de quinta-feira (30) minuta de relatório sobre projeto (PLP 149/2019) de ajuda financeira a estados…
03/11/2022 - Notícias
Compensação de ICMS com precatório alimentar obedece limitação temporal
Consideram-se válidas as compensações, os leilões e os pagamentos à vista por ordem crescente de crédito previstos na Emenda Constitucional 62/2009, desde que realizados até 25 de março de 2015,…
25/11/2020 - Nacionais
Compensação da Lei Kandir dará mais de R$ 1 bilhão para 13 Estados até 2037
Cálculos da consultoria do Senado. São Paulo receberá R$ 9,1 bilhões. Estados recebem R$ 4 bi em 2020. Liberação depende dos deputados A regulamentação da Lei Kandir, que compensa Estados e municípios por…
05/10/2023 - Nacionais
Compensação a estados por perda com ICMS de combustíveis vai à sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita provocada pela…
14/06/2022 - Notícias
Como votaram os senadores de SC no projeto que limita ICMS de combustíveis e energia
Texto-base da proposta foi aprovado nesta segunda-feira pelo Senado Assim como aconteceu no Câmara dos Deputados, todos os senadores catarinenses votaram a favor do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022…