Notícias
23/06/2023 - Locais
Diretores da Fazenda estão entre os palestrantes do Summit Cidades 2023
Maior encontro de cidades inteligentes de Santa Catarina, o Summit Cidades 2023 terá entre seus palestrantes dois diretores da Secretaria de Estado da Fazenda: a auditora de finanças Graziela Luiza…
08/02/2023 - Notícias
A convite do Banco Mundial, CGE vai orientar controle dos gastos em 11 municípios
A Controladoria-Geral do Estado (CGE) assinou um acordo de cooperação técnica com o Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Foz do Itajaí-Açu para fortalecer as áreas de controle interno das 11…
16/02/2023 - Notícias
Pequenos negócios da Construção lideraram a geração de novos empregos formais em 2022
Levantamento feito pelo Sebrae a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) mostra que os pequenos negócios do…
12/07/2023 - Locais
Universidade Gratuita: PL e PLC são aprovados e seguem para sanção do governador
Por maioria de votos, foram aprovados na tarde desta terça-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 162/2023 e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2023, de autoria do Poder Executivo,…
06/11/2023 - Locais
Governador sanciona lei que coloca em prática novas ações do Pafisc
Duas medidas entram em vigor nos próximos dias, enquanto outras três passam a valer entre o final de 2023 e início de 2024 Duas das cinco novas ações do Plano…
28/09/2018 - Destaque
Sindifisco participará do Grupo de Trabalho para a revisão dos dispositivos da Lei Complementar nº 442/09
O Sindifisco participará do grupo de trabalho criado pela SEF para a revisão dos dispositivos da Lei Complementar nº 442/09, que dispõe sobre a carreira de Auditor Fiscal da Receita…
18/11/2014 - Nacionais
Fim da burocracia para pequenas empresas
Não há mais obrigação de certidões negativas de débitos tributários, trabalhistas e previdenciários. Sorte das pequenas empresas: essas medidas põem fim à burocracia tanto para abrir quanto para encerrar empresas….
09/11/2020 - Locais
Artigo: Interpretação e Integração do Direito Tributário
Por Velocino Pacheco Filho – Auditor Fiscal da Receita Estadual de SC O tema é muito vasto e complexo para esgotar no exíguo tempo que nos foi dado. Assim, destacaremos…
07/03/2016 - Nacionais
A atuação do Gaeco propiciou a recuperação de mais de R$ 284 milhões para o Estado em 2015
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) recuperou, em 2015, um total de R$ 284.240.433,15 (duzentos e…
29/03/2016 - Nacionais
Divergência na classificação de mercadorias
Os contribuintes que promovem a realização de operações de comércio exterior tiveram uma importante vitória na 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matéria aduaneira. Segundo recente decisão…
16/02/2017 - Locais
A reforma do equilíbrio
O que se propaga na cultura popular de que “todo brasileiro é um técnico de futebol” estende-se a outros campos, como da economia e dos impostos. Entretanto, a receita caseira…
11/04/2017 - Nacionais
‘O sistema da dívida quebra o Estado e impede os direitos sociais’
Maria Lucia Fattorelli explica e analisa a questão crucial, mas (talvez por isso) tão pouco debatida, da dívida pública brasileira. Há um discurso uníssono, oficial, no país: sem a reforma…