Notícias
PAC, Reforma Tributária e juros vão determinar ritmo de retomada dos investimentos
No ano passado, queda foi de 3%, no pior resultado para o componente do PIB desde 2016 Após os investimentos terem caído 3% no ano passado, no pior resultado para…
PA: Suspensos contribuintes que não emitiam nota fiscal eletrônica
A Secretaria da Fazenda do Pará, Sefa, realizou, no dia 17/03 a suspensão cadastral de 19.680 contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias, ICMS, que estavam em…
PA: Secretaria da Fazenda emite 900 Autos de Imposto sobre doações
A Diretoria de Fiscalização da Secretaria da Fazenda do Pará, Sefa, emitiu 900 Autos de Infração Automatizados (AINF) relativos ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações, ITCD, referentes aos…
PA: Programa de Regularização Fiscal quita dívidas do ICMS e IPVA
O Governo do Pará prorrogou até 29 de dezembro deste ano as medidas permitindo que débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade…
PA: Medidas tributárias estimulam economia local
O governador Simão Jatene assinou decretos alterando o Regulamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias, ICMS, modificando diversos itens da lei tributária do Pará. A medida faz…
PA: Juíza autoriza exclusão de PIS e Cofins das suas próprias bases de cálculo
Se o ICMS não pode ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins, então estes tributos também não podem ser incluídos em suas próprias bases de cálculo,…
PA: Empresas terão 12 meses para se adaptar às regras da NFCe
A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) publicou Instrução Normativa ampliando o prazo para a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Agora as empresas…
PA, ES e SC abrem mão de elevar carga tributária
Na contramão do restante do País, alguns poucos Estados conseguiram deixar os aumentos de impostos de lado em 2016 e recorreram a receitas alternativas, como melhorias de gestão, cortes de…
Oxfam faz novo alerta sobre aumento da desigualdade durante a pandemia
Entidade propõe tributação de super-ricos para combater as desigualdades. No mundo, seria possível arrecadar cerca US$ 1,7 trilhão com taxação de até 5% sobre fortunas e, no Brasil caso um…
Ouvir e construir coletivamente. É assim que o Fisco catarinense trabalha
Confira a coluna publicada no Jornal Notícias do Dia, edição de final de semana.
Outubro tem saldo de mais de 231 mil novas empresas abertas no país
Segundo o Mapa de Empresas, do Ministério da Economia, foram abertas 320.559 firmas e 89.306 fecharam. Tempo médio da burocracia diminuiu: menos de três dias O Mapa de Empresas, ferramenta digital…
Outubro tem inflação prévia de 0,16%, após dois meses de queda dos preços
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) é um indicador prévio da inflação oficial do país O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) subiu 0,16%…