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20/05/2021 - Nacionais

Estabilidade é inegociável, diz deputado de frente pró-se...

Professor Israel Batista afirma que projeto de Guedes e Bolsonaro mutila Constituição, é fiscalista e não ataca privilégios Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público —a Servir Brasil—, o deputado Professor Israel Batista (PV-DF) diz, ao criticar a reforma administrativa do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que estabilidade é inegociável. “Qual a chance de um professor ser carreira típica de Estado? Não tem a menor chance”, afirma Batista à Folha. Pela reforma, apenas cargos típicos de Estado, que…

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20/05/2021 - Nacionais

Exportação de frutas tem alta de 21,39% em volume e 23,22%...

O volume de frutas exportadas para outros países cresceu em 21,39% nos primeiros quatro meses deste ano, quando comparado…

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20/05/2021 - Locais

Secretaria da Administração avança em treinamentos dos ó...

O Meg-Tr é o Modelo de Excelência em Gestão para Transferências Voluntárias da União desenvolvido pelo Ministério da Economia…

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20/05/2021 - Nacionais

Ministro promete modelo logístico adequado às cargas de SC

A reunião do Fórum Parlamentar Catarinense na manhã desta quarta-feira com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, sob…

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20/05/2021 - Nacionais

Coronavírus em SC: Estado e representantes de eventos, bare...

As regras para avançar na liberação de atividades relacionadas ao turismo em Santa Catarina foram o assunto de mais…

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20/05/2021 - Nacionais

Impostômetro: Brasileiros já pagaram mais de R$ 1 tri em i...

Os brasileiros já pagaram R$ 1 trilhão em tributos arrecadados desde o 1º dia do ano de 2021 pelos governos federal, estaduais e municipais, de acordo com o que registra o Impostômetro da ACSP (Associação Comercial de São Paulo). Essa marca foi atingida às 7h53 de hoje, 19 de maio. Entraram na conta impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e a correção monetária. Segundo as informações da ACSP, no ano passado, esse valor foi superado…

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19/05/2021 - Locais

Coluna Fisco e Cidadania

Tranca na porta arrombada A investidura em cargo público, efetivo (concursado), é cercada de uma série de requisitos legais, tampouco dispensados aos comissionados ou a qualquer cidadão comum na relação cotidiana com pessoas e trabalho. Nem sempre o olhar clínico no indivíduo correto para o lugar ideal é considerado quando se trata de posse, poder ou da descendência de reconhecida casta. Há que se ter limites e normas de controle para supervisionar as ações, sob…

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19/05/2021 - Locais

Artigo: É constitucional o diferencial de alíquota devido ...

O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 970.821, repercussão geral, Tema 517, reconheceu a constitucionalidade do diferencial de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) exigido pelo recebimento de mercadorias ou de serviços de outros estados, ou Distrito Federal, por contribuinte optante pelo Simples Nacional, na condição de consumidor final [1], fixando a seguinte tese: “É constitucional a imposição tributária de diferencial de alíquota do ICMS pelo estado de destino na entrada de mercadoria…

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19/05/2021 - Internas

Fazenda e PGE PGE/SC discutem participação no Programa de ...

A secretária adjunta da Fazenda, Michele Roncalio, participou nesta sgeunda-feira, 17, de reunião com procuradores do Estado e representantes…

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19/05/2021 - Nacionais

Reforma administrativa: texto do relator deve ser votado na ...

Deputado lê parecer favorável ao relatório da reforma administrativa, mas a proposta só deve ser votada na quinta. Darci de Matos retirou trecho que permitia ao presidente da República extinguir órgãos federais, como o Ibama, com uma canetada O relator da proposta de reforma administrativa (PEC 32/190) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, deputado Darci de Matos (PSD-SC), leu ontem seu parecer favorável ao texto. A votação do relatório,…

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19/05/2021 - Nacionais

Reforma do ITCMD em curso

Recentemente, o ITCMD, tributo de competência estadual e incidente sobre doações e sucessões causa mortis, encontra-se no centro dos debates no cenário jurídico nacional. Duas decisões recentes, proferidas por nossas cortes superiores, deflagraram o interesse pelo assunto. O STF, ao julgar em 26/02/2021 o Tema n.º 825 de Repercussão Geral, reconheceu a impossibilidade de que Estados e Distrito Federal editassem leis próprias para a exigência do tributo sobre doações e heranças provenientes do exterior, à míngua…

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19/05/2021 - Nacionais

SUPERLIVE | Relembre as estratégias apontadas por parlament...

Com mais de 2,5 mil visualizações, a Superlive realizada pela Fenafisco e Congresso em Foco no último dia 6, trouxe ao debate especialistas e parlamentares para, além de mostrar os impactos negativos da PEC 32 na prestação de serviços públicos, debater estratégias que derrotem a proposta. Segundo os deputados convidados, Alice Portugal (PCdoB-BA), da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, Professor Israel (PV-DF), da Frente Servir Brasil, e Fábio Trad (PSD- MS), o texto da…

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