Notícias
A competência para instituição do ITCMD sobre doações e heranças do exterior
No dia 1º de março deste ano, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da exigência do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens e Direitos (ITCMD) sobre doações…
A convite do Banco Mundial, CGE vai orientar controle dos gastos em 11 municípios
A Controladoria-Geral do Estado (CGE) assinou um acordo de cooperação técnica com o Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Foz do Itajaí-Açu para fortalecer as áreas de controle interno das 11…
A corrupção é irmã gêmea da sonegação, diz Receita
O superintendente-adjunto da área de Fiscalização da Receita Federal em São Paulo, Fábio Ejchel, disse nesta quinta-feira, 23, que a Operação Custo Brasil recebeu este nome por ser um exemplo…
A criminalização da inadimplência tributária
Análise sobre a recente decisão da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça A recente decisão da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida no Habeas Corpus (HC)…
A crise do centralismo e dos subsídios
Um acordo entre a Secretaria da Fazenda e o Tribunal de Contas do Estado abriu uma importante janela em Santa Catarina para dar mais transparência à chamada política de incentivos…
A desigualdade no Brasil é um projeto
por Charles Alcantara O eterno Darcy Ribeiro nos ensinou: “A crise da educação no Brasil não é uma crise, é um projeto”. Da mesma forma, a manutenção da desigualdade no Brasil…
A deslealdade das vendas eletrônicas na pauta de SC
Empresários varejistas pedem ações fiscais para enfrentar a concorrência A conclusão da reunião da Frente Parlamentar em Apoio ao Comércio Varejista da Assembleia com empresários representa uma das maiores dores…
À disposição
Os Auditores Fiscais da Receita Estadual, representados pelo Sindifisco, têm mantido contato com os deputados de todos os partidos. Além do presidente Júlio Garcia (PSD), mais da metade dos deputados…
A dívida e o pacto são prioritários
Entre os temas mais espinhosos do governo interino de Michel Temer, promover o crescimento e o desenvolvimento econômicos dos estados e municípios será uma das tarefas mais importantes Uma das…
A dura resposta de Moisés e Paulo Eli ao Sindifisco sobre atraso de salários em 2020
O governador Carlos Moisés (PSL) e o secretário Paulo Eli, da Fazenda, usaram o mesmo termo – “ameaça” – para classificar a fala do presidente do Sindifisco, José Antônio Farenzena…
À espera da suspensão do aumento de ICMS
Empresários e consumidores aguardam com ansiedade as decisões do governo do Estado e da Assembleia Legislativa que suspendam uma alta quase generalizada de preços em função do corte de incentivos…
À espera de socorro da União, estados preveem atraso nos salários de servidores após queda na arrecadação
Para especialistas, recursos federais são fundamentais para reequilibrar contas. No Rio, secretário admite atrasar pagamento de fornecedor RIO, SÃO PAULO e BRASÍLIA – Os cofres dos governos estaduais estão sendo…