Notícias
Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte
Nesta quinta-feira, 25 de maio a Fenafisco celebra o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte e permanece vigilante na defesa de uma reforma que diminua a carga tributária incidente sobre…
Coluna SC em Pauta
Destaque do Dia Ontem à tarde conversei rapidamente com o deputado estadual, Ricardo Alba, líder da bancada do PSL na Assembleia Legislativa. A pergunta foi: Como que os deputados pesselistas…
Remédio Amargo: trabalho de Auditores Fiscais recupera mais R$58 milhões aos cofres públicos
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) considerou legal e constitucional o lançamento de ofício efetuado pelos Auditores Fiscais do Estado, no valor…
Teto de gastos
Secretaria do Tesouro Nacional notificou o governo estadual sobre descumprimento de acordo firmado na rolagem da dívida sobre teto de gastos. Este acordo, oficializado pela Lei 9.496, de 1997, garantiu ao governo…
Eleição: Diretoria do Sindifisco
Termina no dia 11 de março o prazo de votação para eleição da Diretoria Executiva do Sindifisco 2019 / 2022. A eleição está sendo realizada de forma online, com acesso através de login…
⚠️ ALERTA DE GOLPE ⚠️
ATENÇÃO: NOVA ABORDAGEM DE GOLPE Informamos que os nomes dos advogados do escritório Rocha & Rocha Advogados Associados, Luiz Darci da Rocha, Augusto Rocha e Mariana Corrêa Pederneiras, estão sendo…
Meirelles prevê queda de 1% do PIB e defende ajustes
Agora na iniciativa privada, o ex-presidente do Banco Central do governo Lula, Henrique Meirelles, traçou um cenário um tanto realista ao falar sobre a economia brasileira para auditores fiscais da Fazenda de Santa Catarina ontem…
Economia cresce 0,27% em agosto, diz BC
A atividade econômica apresentou crescimento de 0,27% em agosto, percentual já dessazonalizado (ajustado para o período). É o segundo mês consecutivo em que o Índice de Atividade Econômica do Banco…
Gastos do Estado com folha de pagamento seguem no limite
Os efeitos da recessão ainda são sentidos nas contas públicas, especialmente nos gastos com pessoal na maioria dos Estados. O governo de Santa Catarina fechou o segundo quadrimestre do ano – período…
Devedores de impostos na mira do fisco
Cobrar tributos neste país está cada vez mais difícil. As razões são muitas, como a ineficiência do Estado, e aí se inclui a lentidão da tramitação das ações. E, diga-se…
Arrecadação cresce 10% em janeiro
A União recolheu R$ 155,6 bilhões em impostos no mês, impulsionada pela receita da PIS e da Cofins, previdência e por programa de refinanciamento A arrecadação de impostos e contribuições…
Súmula que veda equiparação de vencimentos a servidor público se aplica a auxílio-alimentação
De acordo com a Súmula Vinculante 37, o Judiciário não pode aumentar vencimentos com fundamento na isonomia. Por unanimidade de votos, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou…