Nacionais
21/01/2020 - Nacionais
Unificar tributos sobre consumo pode reduzir a desigualdade, afirma estudo
Propostas de reforma tributária beneficiariam os mais pobres e prejudicariam os mais ricos, diz Ipea Estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre as propostas de reforma tributária…
21/05/2015 - Nacionais
Unificação do ICMS será conhecida até fim de maio, diz senador
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) informou nesta quarta-feira, dia 20, após participar de reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que até o fim de maio o governo apresentará ao…
19/10/2015 - Nacionais
Unificação de alíquota do ICMS é tema de debate entre Estados e União
Está prevista para a próxima quarta-feira (21), a realização de audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) para instrução do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 1/2013,…
20/07/2015 - Nacionais
Unificação das alíquotas do ICMS pauta reunião do 157º Confaz
Secretaria da Fazenda de Santa Catarina volta a manifestar apoio à política econômica do ministro Joaquim Levy A unificação das alíquotas do ICMS pautou o 157º Confaz – Conselho Nacional…
10/04/2017 - Nacionais
Única função do governo tem sido atacar os direitos sociais
Por Valdete Souto Severo A aprovação do PL 4.302, e sua transformação na Lei 13.429/2017, sancionada por Michel Temer, e publicada em edição extra, no fim da sexta-feira, 31 de março,…
28/08/2015 - Nacionais
União, estados e municípios preparam proposta para substituir a CPMF
O governo articula no Congresso Nacional a instituição de um novo imposto específico para a saúde. A proposta está em discussão entre o governo federal, os estados e os municípios…
30/01/2017 - Nacionais
União vai propor ao Congresso reforma tributária fatiada
Projeto deve ser enviado somente no fim deste semestre, depois da votação das novas regras da Previdência; nove tributos seriam extintos O presidente Michel Temer vai patrocinar a votação…
23/10/2017 - Nacionais
União tenta alterar decisão sobre ICMS no PIS/Cofins
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um último recurso para tentar limitar a decisão, favorável aos contribuintes, que excluiu o ICMS do cálculo do PIS…
08/03/2018 - Nacionais
União tem ‘dívida’ de R$ 37 bi com municípios
Governo não quita ‘restos a pagar’ de um ano para outro e cidades paralisam obras BRASÍLIA – Os municípios brasileiros cobram do presidente Michel Temer uma “dívida” de R$ 37,1…
07/07/2022 - Notícias
União pode perder R$ 36 bi em discussão tributária no STF
Corte vai decidir, na volta do recesso, se incide PIS e Cofins sobre receitas geradas com locação de bens Na volta do recesso, em agosto, os ministros do Supremo Tribunal…
16/01/2019 - Nacionais
União pagou R$ 4,8 bi em dívidas atrasadas de Estados e municípios em 2018
A União pagou R$ 4,4,823 bilhões em garantias de empréstimos de Estados e municípios durante 2018. O valor supera o total gasto em 2017, quando fechou em R$ 4,060 bilhões,…
08/04/2021 - Nacionais
União pagou R$ 354,6 milhões de dívidas de estados em março
Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado hoje (7) pela Secretaria do Tesouro Nacional O Tesouro Nacional pagou, em março, R$ 354,6…