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11/07/2022 - Nacionais

Comissão aprova projeto que altera prazo para adesão de mi...

Pelo texto, medida valerá para empreendimentos que não conseguiram aderir ao Simples Nacional em 2020, primeiro ano da pandemia A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual, em razão pandemia de Covid-19, haverá novo prazo para enquadramento, referente a 2020, das micro e pequenas empresas no Simples Nacional. A opção poderá ser exercida até 30 dias após a sanção da futura lei. Foi aprovado o substitutivo apresentado pelo…

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11/07/2022 - Nacionais

Congresso prorroga alíquota única de ICMS sobre combustív...

Medida desfaz concessão de crédito tributário na compra de diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene de aviação para…

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11/07/2022 - Nacionais

Quase 2 mil cidades descumprem reforma da Previdência e pod...

Prefeituras ainda não se adaptaram as novas regras e podem não receber transferência Passados mais de dois anos e meio da reforma da Previdência, promulgada em novembro de 2019, quase dois mil municípios ainda não cumpriram uma das regras criadas pelo Congresso: instituir um sistema complementar de aposentadoria para servidores que recebem acima do teto do INSS, hoje em R$ 7.087,22. Isso deveria ter sido feito até novembro de 2021. Além de descumprirem a lei, essas…

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11/07/2022 - Nacionais

Crescimento acima do esperado no Brasil foi em grande parte ...

O recente crescimento econômico acima do esperado no Brasil foi, em grande parte, transitório, disse nesta segunda-feira (11) o…

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11/07/2022 - Nacionais

Mercado vê alívio na inflação com teto de ICMS, mas elev...

Estimativa de alta do IPCA para 2022 caiu, a 7,67%, e para o próximo ano subiu, a 5,09% Especialistas reduziram…

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08/07/2022 - Nacionais

Comissão da Câmara aprova PEC que amplia benefícios em an...

Em uma sessão que durou seis horas e meia, a comissão especial da Câmara aprovou nesta quinta-feira (7) a…

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08/07/2022 - Nacionais

PEC da reforma tributária mantém tratamento diferenciado ...

O tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas (MPEs) está mantido na Proposta de Emenda à Constituição 110 — a PEC da reforma tributária —, que tramita no Senado Federal, com perspectiva de avançar depois das eleições. A informação foi repassada pelo gerente-executivo de economia da CNI, Mário Sérgio Carraro Telles. Ele apresentou os principais pontos da proposta em reunião da Câmara da Micro e Pequena Indústria da Federação das Indústrias (Fiesc), nesta quarta-feira, dia…

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08/07/2022 - Nacionais

Como é a nova proposta de reforma tributária que prevê ap...

Enquanto a proposta de emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que estabelece uma ampla reforma tributária, continua parada no Senado…

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08/07/2022 - Nacionais

SC recebe R$ 139 milhões do orçamento secreto em um mês

Emendas registram aumento nas liberações nas últimas semanas, período em que governo tenta aprovar a PEC Kamikaze; no Estado,…

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07/07/2022 - Nacionais

Bolsonaro obriga postos a exibir preço de combustíveis ant...

Medida foi feita por meio de decreto, publicado no Diário Oficial da União na quinta-feira (17) O governo do presidente…

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07/07/2022 - Nacionais

Indústria cresce em ritmo lento e ainda não retomou o pata...

Os números mostram, ainda, que o setor industrial se encontra 1,1% abaixo do patamar pré-pandemia, de fevereiro de 2020,…

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07/07/2022 - Nacionais

Corte do ICMS reduz preço médio do litro da gasolina em R$...

Postos repassam ao consumidor queda da alíquota do imposto. Governo estima redução média de R$ 1,55 por litro na gasolina Postos de gasolina em todo o país passaram a registrar queda nos preços dos combustíveis desde o início desta semana. A redução era esperada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e se deu em decorrência da lei sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro (PL), que fixa a alíquota máxima sobre o Imposto sobre Circulação de…

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