Notícias
26/06/2018 - Destaque
Financiamento para o “PROFISCO” é aprovado na ALESC
Foi aprovado na tarde de hoje, 26, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 92/2018, de procedência do Poder Executivo, que autoriza o governo a contratar a operação de crédito…
08/07/2019 - Locais
Finanças vai discutir com o secretário da Fazenda o futuro de incentivos fiscais
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa vai realizar uma reunião extraordinária nesta segunda-feira (08) com o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli. No encontro, os parlamentares…
18/08/2020 - Internas
Finanças discute regulamentação de leis sobre benefícios fiscais
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa discutiu, em reunião extraordinária no final da tarde desta segunda-feira (17), a regulamentação de leis que tratam sobre benefícios fiscais, aprovadas…
18/05/2022 - Locais
Finanças aprova PL que viabiliza chegada do 5G a SC
A implantação do 5G (quinta geração de internet móvel) deve acontecer ainda este ano em Florianópolis. No resto do estado, a nova tecnologia deverá estar disponível para a população até…
26/10/2023 - Locais
Finanças apresenta cronograma de tramitação para a LOA 2024 e PPA 2024-2027
A reunião da manhã desta quarta-feira (25) da Comissão de Finanças e Tributação teve como destaque a apresentação do cronograma de tramitação dos projetos de leis 385/2023 e 339/2023, que tratam, respectivamente, da…
03/12/2020 - Internas
Finanças admite PL que cria programa de parcelamento de dívidas com o Estado
Reunida na manhã desta quarta-feira (2), a Comissão de Finanças apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 222/2020, que visa instituir o Programa Catarinense de Parcelamento de Débitos Fiscais…
05/12/2019 - Locais
Finanças adia relatórios conclusivos ao PPA e LOA e fará extraordinária dia 12
O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Marcos Vieira (PSDB), anunciou que foi adiada para a reunião do colegiado do próximo dia 11 a apresentação dos relatórios conclusivos…
13/12/2019 - Locais
Finanças acata projetos do governo que tratam de benefícios fiscais
Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quinta-feira (12), pareceres favoráveis aos Projetos de Lei (PLs) 435 e 458, de 2019, do governo…
04/09/2023 - Locais
Finanças acata emenda à MP sobre tributação de combustíveis que beneficia empresas com débito fiscal
Reunida na manhã desta quarta-feira (30), a Comissão de Finanças e Tributação acatou, por unanimidade de votos, a Medida Provisória (MP) 259/2023, do governo do Estado, que mantém benefícios fiscais nas…
01/11/2023 - Locais
Finanças abre prazo para emendas à LOA 2024 e ao PPA 2024-2027
A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (1), os pareceres preliminares dos projetos de leis 385/2023 e 339/2023, que tratam, respectivamente, da Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA) e…
20/04/2022 - Internas
Fim do voto de minerva no Tribunal Tributário será votado pela Alesc
Vai para debate e votação no Plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar 8/2020, que pretende abolir o chamado “voto de minerva” nas deliberações do Tribunal Administrativo Tributário…
24/11/2021 - Nacionais
Fim do ICMS diferenciado é melhor para empresas e consumidor de maior renda
STF formou maioria para revisar imposto sobre energia e serviços de telecomunicação; estados preveem perdas A proibição por parte do STF (Supremo Tribunal Federal) da cobrança diferenciada de ICMS para energia…