Notícias
20/08/2021 - Nacionais
Comissão da Câmara aprova Protocolo ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica Brasil – EUA
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (18), o Protocolo ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre Brasil…
08/07/2022 - Notícias
Comissão da Câmara aprova PEC que amplia benefícios em ano eleitoral
Em uma sessão que durou seis horas e meia, a comissão especial da Câmara aprovou nesta quinta-feira (7) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que autoriza o governo a…
28/04/2021 - Nacionais
Comissão da Câmara aprova convite a Guedes para discutir reforma administrativa
Ministro não é obrigado a comparecer, mas deve participar de audiência na terça (4), segundo presidente da CCJ. Reforma acaba com estabilidade de parte dos servidores públicos. A Comissão de…
14/08/2019 - Locais
Comissão da Assembleia propõe sustar decretos que aumentam ICMS
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em sessão na manhã desta terça-feira, aprovou proposta de sustação de ato que prevê sustar a maior…
07/06/2023 - Locais
Comissão da Alesc vota pela rejeição dos vetos de Moisés ao orçamento de 2023
Manobra resgata emendas para Polícia Civil e Complexo do Sesi, em Blumenau A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa votou, nesta terça-feira (6), pela rejeição de vetos…
17/09/2019 - Locais
Comissão da Alesc avalia projetos que podem cancelar retirada de incentivos fiscais
Quatro propostas de sustação de decretos sobre fim de benefícios em Santa Catarina estão na pauta da comissão para a terça-feira, assim como a MP dos agrotóxicos A Comissão de…
24/09/2021 - Nacionais
Comissão conclui votação da reforma administrativa
Proposta seguirá para análise no Plenário da Câmara Em uma reunião que durou mais de 13 horas, incluindo alguns minutos de tensão, a Comissão Especial da Reforma Administrativa aprovou, por…
05/07/2019 - Nacionais
Comissão conclui aprovação da Previdência e texto vai a plenário na Câmara
Texto precisará passar por dois turnos de votação com exigência mínima de 308 votos favoráveis Após mais de 16 horas de reunião, a comissão especial da Câmara concluiu na madrugada…
26/08/2019 - Nacionais
Comissão avalia impacto do Simples Nacional nos subsídios concedidos pela União
A comissão especial que analisa propostas que tratam da concessão de subsídios tributários, financeiros e creditícios realiza audiência pública na próxima terça-feira (27) sobre o Simples Nacional (Lei Complementar 123/06)….
04/05/2017 - Nacionais
Comissão aprova texto-base da reforma da Previdência; invasão adia análise de destaques
A votação dos destaques foi interrompida após uma invasão de dezenas de agentes penitenciários no plenário da comissão A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) aprovou nesta quarta-feira…
04/07/2018 - Nacionais
Comissão aprova retorno de empresas ao Simples com adesão a parcelamento de dívidas
A reinclusão no Simples Nacional deverá ser solicitada em 30 dias a contar da data de adesão ao Refis, com efeitos retroativos à 1º de janeiro de 2018 A Comissão…
20/06/2018 - Notícias
Comissão aprova relatório preliminar do projeto de diretrizes orçamentárias
Houve acordo entre congressistas. Votação final marcada para julho A CMO (Comissão Mista de Orçamento) aprovou nesta 3ª feira (19.jun.2018) o relatório preliminar do PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes…