Empresas submetidas ao Simples Nacional, as consideradas de pequeno e médio porte, não têm tido “fôlego alimentado” para burlar a sonegação fiscal. O sistema de monitoramento dessas empresas tem sido intenso, a exemplo das integrantes do regime normal de tributação. Em se tratando da fiscalização do setor “Simples”, especificamente no modelo Concorrência Leal criado em 2012, os resultados de 54% de crescimento da arrecadação são considerados exitosos. Porém, o caminho perpassado até aqui encontrou muitos obstáculos, desde a forma da interpretação da legislação até movimentos classistas para impedir a sua execução. Tudo muito bem superado graças às intensas reuniões, quando se discutiu a melhor maneira da condução dos trabalhos.
De toda a dificuldade nascem aprendizados. E desta forma, no encontro de auditores fiscais de todo o país entre ontem e hoje que acontece aqui na capital dos catarinenses, os profissionais poderão compartilhar os ensinamentos trocando experiências sobre a utilização de novas tecnologias no combate à sonegação de impostos. Na oportunidade o auditor fiscal Luiz Carlos de Lima Feitoza, coordenador do recém-criado Grupo de Planejamento e Monitoramento Fiscal da Fazenda de SC (GPLAM/SEF), apresentará o case “Concorrência Leal”, ferramenta de fiscalização para as empresas integrantes do Simples Nacional.
E tem mais
Os maiores contribuintes, integrantes da cadeia normal de fiscalização, submetidos ao acompanhamento dos grupos especialistas (GES), que fiquem atentos às novidades. Diante dos resultados surpreendentes apresentados nas fiscalizações sobre Concorrência Leal a Fazenda deu um passo à frente criando uma nova ferramenta de controle; trata-se do “Projeto Radar – Controles Inteligentes”, ainda em fase de teste, que será apresentado pelo auditor fiscal Júlio César Narciso. É a classe fiscal reunida para discutir, criar e compartilhar as novas práticas de combate à sonegação fiscal.
Colarinho branco
Li há bem pouco tempo comentário a respeito de que se estava tornando chato notícias envolvendo, em falcatruas, pessoas conhecidas, autoridades, políticos e empresários. Dos crimes praticados, na sua maioria, o de corrupção, ativa ou passiva. O de sonegação fiscal também muito bem posicionado, por vezes engrossando os já cometidos. Aliás, os dois são como almas gêmeas e entram no rol dos crimes do colarinho branco. Quem retrata com clareza é o professor da Universidade de Harvard Piter Zalis. Para ele “o criminoso de colarinho branco tem o mesmo perfil de um cidadão comum. O que muda é até onde ele está disposto a ir para ter bons resultados nos negócios”. E prossegue: “muitas vezes ele ultrapassa a linha que separa o certo do errado, achando que faz um bem às empresas”.
Sobre a lava-jato
Para Zalis, “a grande dúvida é se haverá uma mudança de cultura daqui para frente. Os brasileiros precisam entender que será um processo longo, que, se bem-sucedido, trará resultados efetivos dentro de alguns anos, talvez décadas. O principal desafio agora é encontrar as pessoas que vão liderar esse processo evolutivo. Como fazer? Criar sistemas e processos que possibilitem estancar o problema antes que seja tarde demais”. Vale a pena ler a entrevista completa nas páginas amarelas da Revista Veja, desta semana.
Refletindo
“Nessa nova era, ter sucesso profissional é um reflexo dos diálogos transparentes entre líderes e subordinados”. Rafael Souto, CEO da Produtive-SP. Uma ótima semana!
Via Coluna fisco e Cidadania – por Pedro Herminio Maria / Auditor Fiscal da Receita Estadual