Veja as propostas de Lula para a economia

Eleito pela terceira vez presidente do Brasil neste domingo (30), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em discurso logo após a vitória que começaria imediatamente a montar uma equipe e levantar a atual situação do país para conseguir governar a partir de janeiro de 2023.

Sem um programa de governo detalhado, a campanha de Lula foi acusada de querer um cheque em branco para governar.

Apoiado no segundo turno por ex-adversários, como a senadora Simone Tebet e o presidente do PDT, Carlos Lupi, Lula aceitou encampar propostas dos aliados e, dias antes do segundo turno, divulgou a “Carta para o Brasil do Amanhã”, em que elenca 13 pontos prioritários, uma síntese das promessas anunciadas ao longo da campanha.

Encerrada a eleição, o principal desafio de Lula e sua equipe agora será fazer com que as promessas caibam no Orçamento do próximo ano, o que exigiria obter do Congresso uma licença para gastar mais que o permitido pelo teto.

VEJA AS PROPOSTAS INICIAIS DO PRESIDENTE ELEITO.

PRIVATIZAÇÕES

Defende a proteção do patrimônio do país e uso das estatais para o desenvolvimento econômico. Fortemente contrário à privatização da Petrobras, da Eletrobras e dos Correios. Quer também fortalecer bancos públicos para fomentar o desenvolvimento. Em debate na Globo, no entanto, defendeu que estatais ineficientes sejam fechadas.

SALÁRIO MÍNIMO

Em material publicitário, campanha prometeu reajustes acima da inflação para o salário mínimo. Política de valorização recuperaria poder de compra da população e é considerada essencial para dinamizar a economia. Em entrevista à Folha, membro da campanha do PT afirmou que ganho real do salário mínimo em 2023 pode ser de 2%.

AUXÍLIO BRASIL OU TRANSFERÊNCIA DE RENDA

Em material publicitário veiculado no fim de agosto, campanha passou a prometer mais R$ 150 por criança de até seis anos (além do mínimo de R$ 600 por lar). Programa prevê recuperar características do Bolsa Família e ampliar garantia de cidadania para os mais vulneráveis. Objetivo é avançar por etapas em direção a um sistema universal com renda básica de cidadania

EMPREGO E RETOMADA ECONÔMICA

Retomada dos investimentos em infraestrutura e saneamento, reindustrialização em bases tecnológicas e ambientais, além de promover reforma agrária, a economia criativa e a economia verde. Apoio ao cooperativismo, empreendedorismo e às micro e pequenas empresas

TETO DE GASTOS

Revogar o teto dos gastos e rever atual regime fiscal brasileiro, para um que disponha de credibilidade, previsibilidade e sustentabilidade. Objetivo é “colocar os pobres no Orçamento e os super-ricos pagando impostos”

REFORMA TRIBUTÁRIA

Propõe reforma que simplifique tributos e que faça os pobres pagarem menos e os ricos, mais. Também promete combate à sonegação, simplificação de impostos, redução da tributação do consumo, e desoneração de produtos com maior valor agregado

REFORMA TRABALHISTA

Revogação de trechos da reforma trabalhista e nova legislação com proteção social, focada em autônomos, domésticos, teletrabalho, home office e trabalhadores mediados por aplicativos

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Reconstrução da seguridade e da previdência social para ampla inclusão dos trabalhadores, revisando medidas aprovadas pelo governo Bolsonaro

BANCO CENTRAL

Tarefa prioritária será coordenar a política econômica para combater a inflação e enfrentar a carestia, em particular a dos alimentos e a dos combustíveis e eletricidade

INDÚSTRIA

Reverter o processo de desindustrialização e promover a reindustrialização de setores e dos associados à transição para a economia digital e verde; política industrial deve manter o foco nas prioridades do país e alavancar a capacidade tecnológica nacional e a inovação

ENERGIA

Garantir a soberania e a segurança energética do país, com ampliação da oferta, aprofundando a diversificação da matriz, com expansão de fontes limpas e renováveis a preços compatíveis com a realidade brasileira

LEIA A ÍNTEGRA DA CARTA PARA O BRASIL DO AMANHÃ

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VEJA OS PONTOS DESTACADOS PELA CARTA:

1 – Desenvolvimento econômico com investimentos

Texto afirma que “primeira iniciativa será definir com os governadores dos 27 estados um planejamento para retomar obras paradas e definir obras prioritárias”, expansão do mercado interno e uma nova legislação trabalhista. Governo também promete criar um novo programa, “Empreende Brasil”, voltado para micro, pequenas e médias empresas, com crédito a juros baixos.

2 – Desenvolvimento social com trabalho e renda

Texto promete um “salário mínimo forte”, acima da inflação, um novo Bolsa Família com benefício de R$ 600 e mais R$ 150 adicionais por criança de até 6 anos, um programa de renegociação de dívidas chamado “Desenrola Brasil”, e isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 mensais no contexto de uma reforma tributária. A carta fala ainda em igualdade salarial para homens e mulheres, sem especificar quais medidas seriam tomadas para isso.

3 – Desenvolvimento sustentável e transição ecológica

Carta diz que Lula se compromete a zerar desmatamento na Amazônia e emissão de gases do efeito estufa na matriz elétrica, e promete apoiar a agricultura de baixo carbono e familiar. Repete promessa já feita de criação de um Ministério dos Povos Originários e diz que vai acabar com garimpo ilegal em terras indígenas.

4 – Educação

Promete ampliar a Lei de Cotas, incluindo a pós-graduação, e investir em mais universidades. Também diz que vai construir creches, aumentar recursos para merenda escolar, implantar ensino em tempo integral e uma bolsa para estudantes que completarem o ensino médio. Afirma que Lula vai universalizar a banda larga nas escolas e expandir o ensino técnico profissionalizante.

5 – Saúde

Diz que vai “fortalecer” o SUS, retomar o Farmácia Popular, criar o programa “Médicos Pelo Brasil”, criar um Centro Nacional de Telemedicina, investir na saúde da mulher e no Programa Nacional de Vacinação.

6 – Habitação e infraestrutura

Promete retomar o programa Minha Casa Minha Vida (que foi rebatizado de Casa Verde e Amarela no governo Bolsonaro), universalizar acesso a luz e água e retomar obras paradas com um Novo PAC.

7 – Segurança

Promete a criação de um Ministério da Segurança Pública, que implementaria um Sistema Único de Segurança Pública. Diz ainda que vai investir na formação e profissionalização de policiais e rever decretos e portarias que permitiram acesso a armas. Também promete enfrentar “o aumento
alarmante de casos de feminicídio e a violência contra a juventude negra, especialmente nas periferias”.

8 – Cultura e esportes

Promete recriar o Ministério da Cultura, que implantaria um Sistema Nacional de Cultura. Também diz que vai retomar o programa Cultura Viva e aumentar o investimento no Bolsa Atleta.

9 – Direitos humanos e cidadania

Diz que vai enfrentar discriminações como machismo, racismo, LGBTfobia e capacitismo. Promete recriar o Ministério da Igualdade Racial e assegurar a liberdade de religião e culto.

10 – Reindustrialização do Brasil

Promete uma “estratégia nacional para avançar em direção à economia do conhecimento”, com ênfase ” nas indústrias de software, defesa, telecomunicações e outros setores de novas tecnologias”.

11 – Agricultura sustentável

Promete investir na Embrapa, crirar um Plano de Recuperação de Pastagens Degradadas e reduzir as taxas de juros no Plano Safra, no Pronamp e no Pronaf “para produtores comprometidos com critérios ambientais e sociais”. Diz ainda que vai “estabelecer uma política de preços mínimos para estabilizar os preços dos alimentos e garantir comida na mesa das famílias”.

12 – Política externa

Promete investir na integração regional no Mercosul, nos Brics, com os países da África, União Europeia e EUA. Diz que vai fortalecer pactos como o da Convenção do Clima.

13 – Democracia e liberdade

Promete fortalecer a democracia e ressalta o compromisso com uma “gestão da economia com credibilidade, responsabilidade e previsibilidade”.

Via Folha de São Paulo