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Senador prevê que recursos serão liberados até o final do mês

A aprovação do PLN 2 pelo Congresso Nacional, nesta segunda-feira, destravou o Orçamento da União e permitirá a retomada de dois programas de ajuda às empresas afetadas pela pandemia, que somarão R$ 15 bilhões. Segundo o senador Jorginho Mello (PL-SC), presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, o presidente Jair Bolsonaro deve sancionar o projeto quinta-feira e a expectativa é de que até o final deste mês os recursos já deverão estar disponíveis para serem emprestados.

A maior cifra, de R$ 10 bilhões, será para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), para suspensão ou redução de salários. O Pronampe, Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), terá um fundo garantidor de R$ 5 bilhões. Desta vez, as empresas tomadoras do recurso terão carência de seis meses e o custo do dinheiro será taxa Selic mais 6% ao ano.

– É mais um socorro que vem num momento desesperador. A pandemia só se agravou até agora. As empresas estão quebrando, muitos empresários estão abandonando atividades. Fui implorar essa liberação de recursos para o presidente Bolsonaro e ao ministro Paulo Guedes. Agora, com a homologação do orçamento, foi possível garantir esses aportes para o Pronampe e para o BEm, que são dois programas da maior importância – comentou o senador.

O PLN 2 também excluiu despesas com a pandemia do teto de gasto. Assim, medidas de socorro frente a problemas causados pela doença terão recurso de R$ 100 bilhões aproximadamente, este ano.

Via NSCTotal – Coluna Estela Benetti