A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) está realizando, nesta quarta-feira (18), uma operação de fiscalização de três locadoras de veículos em Aracaju, que estão realizado a venda de automóveis. Segundo a superintendente de gestão tributária da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Silvania Lisboa, as empresas utilizam o desconto ofertado para locadoras nas compras dos veículos, que depois são comercializados com valores mais baixos e sem arrecadação tributária dessas vendas.

“Juntas essas empresas chegam a vender cerca de 300 carros por mês, o que responde a cerca de R$ 2 milhões mensais que deixam de ser arrecadados”, disse. Ainda de acordo com ela, a operação foi desencadeada após um período de acompanhamento das transações comerciais das empresas e das denúncias de alguns consumidores.

Uma das empresas fiscalizadas, a Localiza informou, através de nota, que não há qualquer fundamentação de que a companhia pratica evasão fiscal no estado de Sergipe. O não recolhimento do ICMS sobre a venda de veículos que fazem parte do ativo imobilizado da empresa é decorrente do disposto na legislação tributária.

Além disso, disse que a venda de carros seminovos representa uma etapa acessória da operação, cuja atividade fim é o aluguel de carros. A venda tem como objetivo a constante renovação de sua frota e viabilizar a atividade de locação, garantindo a satisfação dos clientes da companhia. Outras empresas fiscalizadas ainda não se pronunciaram sobre o assunto.

Fonte: G1