A mudança de política tributária que o governo de Carlos Moisés está implantando em Santa Catarina inclui nova política industrial para fortalecer a produção no Estado, que será pautada principalmente por tributação que permite às empresas competir. A novidade foi comunicada na tarde de sexta-feira para representantes do setor industrial pelo secretário da Fazenda, Paulo Eli; secretário de Agricultura, Ricardo Gouveia; e os futuros secretários Luiz Felipe Ferreira, da Controladoria Geral; e Naiara Augusto, da Integridade e Governança.
O plano inclui melhor distribuição dos incentivos na cadeia produtiva rural, uma legislação única ao setor têxtil que seguirá com alíquota de 3% e mudanças para diversos setores a fim de que a indústria tenha alíquota média de 12% de ICMS, considerando a concorrência com outros Estados, informou Paulo Eli. Seria uma implantação gradual da redução de 17% para 12% de alíquota do tributo, mudança prevista ano passado na MP 220, que foi rejeitada pela Assembleia. Os representantes da indústria receberam bem as propostas e ficaram de fazer reuniões setoriais para apresentar sugestões.
— Esse é um passo importante da Secretaria da Fazenda. Demonstra interesse em trabalhar uma redução da carga tributária ao setor produtivo – disse o industrial Evair Oenning, presidente da câmara tributária da Fiesc.
Via NSCTotal – Coluna Estela Benetti