INCENTIVO À INDÚSTRIA
Para a maior parte da indústria brasileira, o plano para reforçar a competitividade nacional, anunciado ontem pelo governo, é considerado insuficiente por chegar tarde e contemplar apenas quatro setores. Mas, para Santa Catarina, as medidas são bastante positivas.
Os ramos de calçados, móveis, inovação e confecções, importantes segmentos da economia do Estado, foram justamente os beneficiados com redução de impostos que incidem sobre a folha de pagamento. A desoneração entra em vigor em 90 dias e vale até dezembro de 2012.
O vice-presidente da Federação das Indústrias de SC (Fiesc), Glauco Côrte, avalia o plano como positivo por abrir um canal de negociação com reuniões periódicas para acompanhar a repercussão das medidas. Ele destaca, ainda, a retomada de empréstimos para as empresas exportadoras, já que os créditos em ICMS não têm o retorno esperado.
– O plano parece estar criando condições de isonomia com os importados e atende, em parte, às necessidades da indústria catarinense.
Em discurso, a presidente Dilma Rousseff disse que o pacote protege o mercado interno de uma avalanche de produtos baratos e serve para fortalecer a indústria a competir em meio a um opressivo desequilíbrio cambial. Batizado de Plano Brasil Maior, o pacote determina que fabricantes de móveis, calçados e confecções ficam isentos da alíquota de 20% de contribuição sobre a folha de pessoal. Para compensar, serão taxados em 1,5% sobre o faturamento. O setor de software também se beneficiará da medida, mas pagará 2,5%.
Cortes de impostos custarão R$ 20 bilhões
Um comitê formado por governo, empresários e trabalhadores vai monitorar o mecanismo. Se houver perda de arrecadação, o Tesouro Nacional bancará a diferença. No total, os cortes de impostos da política industrial custarão R$ 20 bilhões aos contribuintes até o final de 2012. Além do corte na folha, o plano inclui linhas de financiamento, ressuscita outras modalidades de crédito do BNDES e reforça a fiscalização de fraudes em importações.
O professor de Economia da Trevisan Escola de Negócios Alcides Leite classifica o pacote como mais abrangente do que os anteriores. Mas ele afirma que as medidas não podem ser chamadas de política industrial. A melhor definição é um plano paliativo para reduzir a pressão do câmbio.