Santa Catarina pôs fim à obrigatoriedade da prova de vida para que aposentados e pensionistas do Estado recebam seus benefícios. Segundo o próprio governo, é o primeiro do país a tomar esta decisão, que já está em vigor.
São 65 mil aposentados e 12 mil pensionistas que revebem benefícios do serviço público estadual.
– Sempre é uma situação difícil para o beneficiário idoso e sua família. É preciso buscá-lo, colocá-lo numa condução e levar a uma unidade de atendimento para mostrar que está vivo. Tínhamos gente até no Pará que precisava comparecer a um estabelecimento aqui em Santa Catarina, ou então fazer a comprovação de vida por meio de um cartório. A tecnologia e a inovação estão em constante evolução no governo catarinense, o que nos possibilitou dispensar a Prova de Vida – afirma o presidente do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev), Marcelo Mendonça.
A decisão foi possível porque, há um ano, o governo do Estado firmou um convênio que permite o acesso direto ao registro de óbitos da base de dados do Tribunal de Justiça. São cruzados o nome completo, CPF e nome da mãe do servidor ou pensionista.
– Conseguimos, assim, receber todas as informações do registro civil dos cartórios catarinenses. Antes de rodar a folha, verificamos se existe o óbito de algum servidor em nosso banco de dados – explica Mendonça.
Segundo o Iprev, o site do governo de SC já permite que o interessado, ao fazer a solicitação dentro do sistema, interaja com setores do governo – inclusive com a anexação eletrônica de documentos, tornando desnecessário o atendimento presencial, por telefone ou e-mail.
Via NSCTotal – Coluna Raphael Faraco