O Plenário virtual da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em sessão nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Resolução (PRS) 3/2020, que institui as reuniões virtuais da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Finanças e Tributação. Com a medida, os dois colegiados retomam suas atividades, de forma remota, já a partir da próxima semana.
O retorno das duas comissões foi decidido em reunião de líderes das bancadas partidárias e dos blocos parlamentares com o presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), no início da tarde desta quarta. As reuniões serão realizadas por meio de videoconferência, nos mesmos moldes das sessões virtuais que a Assembleia tem promovido, desde o início da pandemia do Covid-19.
Com isso, os projetos voltam a ter regime ordinário de tramitação, com a análise pelas comissões, dentro dos prazos definidos pelo Regimento Interno da Alesc. Desde que o Parlamento estadual suspendeu as atividades presenciais, as proposições iam diretamente para votação em Plenário, após acordo entre os líderes partidários e dos blocos.
Os horários das reuniões virtuais seguem os mesmos das presenciais, definidas no Regimento Interno. A CCJ fará seus encontros às terças-feiras, pela manhã, e a Finanças, às quartas, também pelas manhãs.
Além do projeto de resolução, os deputados aprovaram, na sessão desta quarta, outros 28 itens, entre requerimentos, indicações, pedidos de informação e moções, a maioria referente à pandemia do coronavírus.
Via Alesc