Um dia depois da audiência pública que colocou em discussão a Reforma da Previdência entre as principais carreiras, a diretoria do Sindifisco/SC voltou à Assembleia Legislativa para novos contatos com os deputados estaduais. Na pauta, comum a todo o funcionalismo, estão ajustes aos projetos que vão regulamentar o novo sistema previdenciário catarinense. O desafio é sensibilizar os parlamentares quanto à necessidade de rever as regras de transição. Os auditores fiscais também são contrários à criação da alíquota extraordinária e defendem que o dispositivo seja suprimido da proposta.
A primeira conversa do dia foi com a deputada estadual Luciane Carminatti (PT). O presidente José Antônio Farenzena e o diretor Eduardo Lobo também conversaram com a deputada estadual Marlene Fengler (PSD) e com o deputado estadual Volnei Weber (MDB). Em outra reunião, desta vez acompanhada pelos dirigentes da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), a diretoria do Sindifisco/SC compartilhou suas sugestões com o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador João Henrique Blasi.
“Com muito diálogo e disposição, seguimos nesta jornada em nome de toda a categoria, tentando sensibilizar cada parlamentar para a importância de mudar os dispositivos propostos pelo governo que acabam com direitos importantes de todo o funcionalismo público”, avalia o presidente Farenzena.
Para a deputada Marlene, não há dúvidas de que a reforma é necessária e fundamental para garantir a todos servidores que continuem recebendo suas aposentadorias no futuro. “Mas ficou claro que serão necessárias algumas alterações para minimizar os efeitos da proposta. Regras de transição mais flexíveis, revisão de alíquota extraordinária, a redução da pensão por morte e a cobrança de alíquota para aposentadorias menores do que o teto do regime geral são pontos importantes que vamos analisar e que poderão ser alterados por emendas”, disse.
Ainda nesta semana, segundo cronograma de trabalho estabelecido pela Alesc, os parlamentares devem apresentar suas emendas aos projetos. A votação em plenário ocorre em 4 de agosto.
Deputado Volnei Weber (MDB)
Assessoria de Comunicação do Sindifisco