Como medida de combate aos efeitos da pandemia na economia do Estado, o Grupo Gestor de Governo autorizou a convocação dos 90 aprovados no concurso para auditor fiscal em 2018. Com isso, o Fisco catarinense ganhará um reforço de peso. O último concurso foi há uma década.
“Não é momento para demagogia, para atirar pedra. Santa Catarina precisa desse pessoal imediatamente. O quadro já vem defasado há alguns anos e, somente com esse reforço, será possível recuperar as perdas. Hoje, 171 dos 338 fiscais ativos estão aptos à aposentadoria, o total de aprovados, mesmo considerando o cadastro de reserva, já é inferior à demanda que se apresenta”, alerta o presidente do Sindifisco SC, José Antônio Farenzena, o Zeca. Outros 87 aprovados estão no cadastro de reserva.
O secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, confirma que há defasagem no quadro de auditores fiscais em Santa Catarina e que o trabalho exercido pelos profissionais é de suma importância na fiscalização e, consequentemente, na melhoria de arrecadação do Estado.
“A necessidade de reforço no time se tornou ainda maior por conta da pandemia e seus impactos na arrecadação e na economia do Estado. O time de aprovados conta com especialistas em áreas fundamentais para a inovação dos processos e criação de soluções mais modernas de auditoria”, avalia o presidente do Sindifisco SC.
Zeca alerta em especial para a questão do Oeste do Estado, onde praticamente já não há mais força de trabalho ativa, considerando inclusive o fechamento recente de diversas gerências regionais, o que traz prejuízos ao bom desempenho econômico do Estado.
Entre os aprovados, a maior parte é de profissionais de Engenharia, TI e Direito. Os homens são 88% dos aprovados, 12% são mulheres e a maior parte (52%) tem entre 26 e 30 anos. Os aprovados de SC são maioria, seguidos de SP e RJ, mas há pessoas de vários outros estados. As vagas estão divididas em três áreas: auditoria e fiscalização (60), gestão tributária (15) e tecnologia da informação (15).
Cenário atual – Atualmente são 162 cargos vagos. Só em 2020, dez se aposentaram. Em 2019, foram 23. Além disso, 171 estão aptos à aposentadoria imediata. O número de empresas por Auditor Fiscal aumentou cerca de 150% em dez anos, chegando ao patamar de 322 mil empresas para os atuais 338 AFRE’s.
O provimento dos 90 cargos vagos do nível I refletiria em redução superior a 20% na relação entre o número de empresas ativas e o de Auditores Fiscais ativos, o que, consequentemente, possibilitaria aumento no universo de empresas a serem fiscalizadas e reflexos positivos para a arrecadação do Estado.