Puxada pelo varejo, serviços, venda de veículos e transportes, a arrecadação de impostos do Estado cresceu 13,3% em 2018 frente ao ano anterior e alcançou R$ 26,1 bilhões. Segundo a Secretaria da Fazenda do governo catarinense, esses dados são de receita corrente bruta obtida com ICMS, IPVA, ITCMD (imposto sobre herança) e demais taxas.
Principal tributo, o ICMS alcançou R$ 19,4 bilhões, o que significa um crescimento real (descontada a inflação) de 13% frente ao ano anterior. O resultado só não foi melhor porque os 11 dias da greve dos caminhoneiros em maio atingiram fortemente o agronegócio, principal setor da economia do Estado, que fechou o ano com retração de -14,4% na arrecadação.
O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, avalia que esse crescimento da receita estadual é resultado do esforço dos servidores da pasta, que mesmo num ano de crise e outras dificuldades na economia, cumpriram as metas.
– Tivemos um excelente segundo semestre. Batemos o recorde de arrecadação em novembro, com R$ 2,3 bilhões, alta de 17,1% em relação ao mesmo período de 2017 – afirma Paulo Eli.
Como a receita do Estado também inclui os repasses da União e esses recuaram, a alta da arrecadação total bruta do governo de SC ficou em 7,82% em 2018. As transferências líquidas da União ficaram em R$ 2,094 bilhões ano passado, o que significa uma queda de 1,70% frente a 2017 (R$ 2,130 bilhões).
A arrecadação de ICMS em 2018 teve como destaque principal o varejo e restaurantes, que tiveram alta de 29,3%. Em segundo lugar ficou a automação comercial com 22,7%, seguida pela venda de automóveis que registrou alta de 17,5% e transportes,12,5%. Dos 15 setores analisados pela Fazenda estadual, apenas três tiveram retração e a maior foi no agronegócio, -14,4%, seguida por comunicações com -5,23% e embalagens e descartáveis -0,5%.
Os demais setores que fecharam 2018 com crescimento na receita tributária estadual foram energia (12,2%), metalomecânico (10,7%), combustíveis (9,5%), materiais de construção (6,6%), medicamentos (5%), bebidas (4,3%), supermercados (3,8%) e têxteis (2,6%).
Varejo avança
Dados do ICMS de 2018 mostram a retomada do varejo catarinense, que arrecadou 29% mais. Segundo o presidente da Fecomércio-SC, Bruno Breithaupt, o setor vem se recompondo desde 2017 e ano passado teve volume de vendas acima de 10% vários meses.
– O desemprego recuou no Estado em vários segmentos, o catarinense começou a recuperar a renda e a oferta de crédito, que é determinante principalmente para o varejo, passou a ser mais próxima da realidade do consumidor. As próprias redes de lojas oferecem crédito mais flexível. Esse cenário reflete nas vendas e consequentemente na arrecadação do Estado – explica Breithaupt.
Como em 2017 o setor cresceu 11,4% e no acumulado de 12 meses até outubro (último dado do IBGE) avançou 9,1%, sinaliza estabilidade e retomada dos níveis pré-crise, avalia o presidente da Fecomércio.
Agronegócio retoma
Não surpreende o fato de o agronegócio aparecer como o setor com maior queda de arrecadação de ICMS em 2018 em SC, -14,4%, segundo dados da Fazenda. O principal problema foi a greve dos caminhoneiros de 11 dias em maio, que parou as agroindústrias. Em junho, o ICMS do setor recuou 36,14%. Em função da greve, SC perdeu R$ 374 milhões de ICMS em três setores importantes. Segundo o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária (Faesc), José Zeferino Pedrozo, essa foi a greve que mais afetou o setor.
– Esperamos que seja uma página virada, que não tenhamos mais greve. No início, muitos produtores apoiaram o movimento. No final, o governo cedeu e tabelou o frete, o que trouxe mais perdas ao setor – diz Pedrozo.
Para este ano, as expectativas são boas, tanto no mercado interno quanto no externo e SC não foi afetada por problema climático, observa ele.
Via NSCTotal – Coluna Estela Benetti