Resultado positivo de R$ 14,4 bilhões em junho foi obtido com ganhos não recorrentes e adiamento de despesas
A equipe econômica comemorou o superavit primário (economia para o pagamento da dívida pública) recorde de R$ 14,4 bilhões nas contas do governo central em junho, conforme dados divulgados ontem pelo Tesouro Nacional. O resultado reverteu o saldo negativo do mesmo período de 2021, de R$ 73,5 bilhões, e superou as estimativas do mercado, de um deficit primário de R$ 39,4 bilhões. O secretário do Tesouro, Paulo Valle, classificou o resultado como “histórico”.
“A fotografia parece boa, mas o filme é ruim e mostra uma trajetória de gastos que não será resolvida com um ponto fora da curva. O governo tenta mostrar dados melhores, mas os fundamentos pioram e não estão sendo mostrados. A transparência vem diminuindo e, para fazer frente ao aumento de gastos, estão até antecipando repasse de dividendos de estatais”, alertou a especialista em contas públicas Karina Bugarin, pesquisadora do Laboratório de Políticas Públicas e do Núcleo de Economia Regional e Urbana da Universidade de São Paulo (USP).
No mês passado, a receita líquida cresceu 53,9%, em termos reais, para R$ 190,5 bilhões. Duas rubricas que mais contribuíram para esse aumento não são administradas pelo Fisco. Concessões e dividendos registraram saltos de 9.659,7% e de 6.804,4%, respectivamente, e juntos, foram responsáveis por R$ 52,3 bilhões do aumento da receita — 3,6 vezes o valor do superavit primário do mês passado.
“Tem muita receita atípica”, destacou a especialista em contas públicas Juliana Damasceno, da Tendências Consultoria. Ela lembrou que os riscos fiscais estão aumentando e reforçou que parte do resultado positivo é decorrente de receitas extraordinárias, de uma arrecadação que vem crescendo graças ao aumento de preços, e do congelamento de salários dos servidores, que fez a despesa com pessoal encolher 28% em junho. “É claramente insustentável um equilíbrio fiscal que depende de congelamento de salários e imposto inflacionário ou estímulos (nada pequenos) de demanda”, frisou.
“Mesmo sem reajustes, o governo gasta mais do que o limite do teto e as despesas sob essa regra constitucional cresceram 16,4% no primeiro semestre 2022”, acrescentou a analista da Tendências. Ela lembrou, ainda, que o governo já precisou bloquear R$ 13 bilhões do Orçamento deste ano, sem contar com os R$ 41,2 bilhões de benefícios recém aprovados fora da regra do teto. “Portanto, não há ajuste estrutural, mas ajuda da conjuntura. A ilusão é grande. Cai quem quer”, frisou ela, em referência à PEC Kamikaze.
Durante a apresentação dos dados, Paulo Valle confirmou que o governo solicitou a antecipação de dividendos de quatro estatais. Ele negou que a medida seja uma nova espécie de pedalada fiscal. “É prática comum de mercado e não compromete o resultado de 2023”, disse.
“A antecipação de dividendos de estatais parece um movimento político para alegar que o atual governo conseguiu o que não temos há mais de 10 anos — um superavit primário significativo. Mas isso é uma forma de maquiar um futuro tenebroso”, contestou Karina Bugarin, da USP. “O problema fiscal do Brasil é uma questão de fluxo, não de estoque. Então, pode ser que o governo feche o ano com números bons, mas isso não vai segurar a tendência de expansão de gastos”, resumiu.