Em uma nova fase do Plano 1000, 15 cidades de Santa Catarina tiveram suas propostas aprovadas para o maior projeto municipalista da história do Estado. A maior parte dos investimentos está relacionada à pavimentação asfáltica, recuperação de pavimentos, acessos e revitalização. Juntas, Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Biguaçu, Blumenau, Camboriú, Concórdia, Guaramirim, Içara, Itapema, Itapoá, Navegantes, Orleans, Rio Negrinho, São Miguel do Oeste e Tubarão receberão cerca de R$ 127,3 milhões para tirar obras estruturantes do papel.
São sete regiões contempladas nesta etapa: Grande Florianópolis, Vale do Itajaí, Sul, Norte, Litoral Norte, Meio-Oeste e Extremo Oeste. O repasse será efetuado 30 dias após a conclusão da licitação, com apresentação de toda a documentação pelas prefeituras, e será dividido em até cinco parcelas. O Governo do Estado irá destinar recursos aos municípios pelos próximos cinco anos.
O governador Carlos Moisés ressalta que o Plano 1000 é um programa que olha para os prefeitos e os cidadãos: “É com esse tipo de programa que vamos resolver os problemas onde as pessoas vivem e levar mais renda, mais oportunidades, melhores condições de desenvolvimento. Os projetos são escolhidos e qualificados para encurtar distâncias, diminuir o sofrimento das pessoas e entregar qualidade de vida”, diz o chefe do Executivo estadual.
Para a secretária de Estado da Fazenda (SEF) em exercício, Michele Roncalio, o Plano 1000 é sinônimo de planejamento: “A ideia é dar uma garantia de que serão apresentados projetos estruturantes para que o governo do Estado tenha condições de auxiliar os municípios a tirá-los do papel. Até porque são os projetos estruturantes que vão auxiliar no desenvolvimento econômico e social de Santa Catarina.”
Plano 1000
Todos os municípios de Santa Catarina estão recebendo recursos, que totalizam R$ 7,3 bilhões. Cada um recebe o equivalente a R$ 1 mil por habitante. A base de cálculo do Governo do Estado para a distribuição dos valores considera as estimativas mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Por conta da eficiência da máquina alcançada pela atual gestão, o Governo catarinense garante, preferencialmente, investimentos com recursos próprios.
Confira os projetos e cidades contempladas nesta fase
Araranguá. O município vai receber R$ 6.014.345,66 nesta fase para a pavimentação da Avenida Beira Mar, no bairro Paiquerê; das rodovias Ara 230 (Valdemar Nestor Inácio) e Ara 238 (Rod. Jovino M. P. de Souza), no bairro Manhoso, e das ruas Exp. Iracy Luchina e Pref. Ruy Stockler de Souza.
Balneário Arroio do Silva. A prefeitura receberá R$ 4.807.104,63 para urbanização de trecho da Orla Da Praia Central.
Biguaçu. Terá R$ 7.776.608,73 destinados para a pavimentação asfáltica e drenagem das ruas Ismar Pedro Benz e João Joaquim Cardoso e da Estrada Geral de Sorocaba. Também irão recursos para a revitalização urbanística da Orla do Rio Caveiras, no bairro Saveiro.
Blumenau. No caso de Blumenau, R$ 10.602.658,04 milhões serão repassados para a realização de macrodrenagem com recuperação de pavimento na Rua Divinópolis, entre as Ruas Alfredo Morsch e dos Caçadores, no Bairro Vila Velha, e implantação de pavimentação, drenagem pluvial, obras complementares e sinalização viária nas ruas Arnoldo Beck, em Itoupava Central, e José Reuter, no Bairro Velha Central.
“São obras importantes para o desenvolvimento da Cidade e ficamos muito felizes com esse aceno positivo do Governo do Estado à Blumenau. Nosso banco de projetos e a organização do Município permitiram tirar do papel projetos importantes, nessa união através do Plano 1000, que beneficiarão e melhorarão a vida das pessoas. E entendo que essa é nossa missão enquanto gestão pública”, destaca o Prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt.
Camboriú. Vai receber R$ 5 milhões para requalificação da Rua Ivo José Rebello, além de pavimentação asfáltica, passeio, ciclovia, drenagem, sinalização viária e drenagem pluvial.
Concórdia. O município será contemplado com 9.488.034,67 a serem direcionados para a implantação do Acesso à empresa BRF – Brasil Foods, contendo pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária, entre outros itens, e para a readequação elétrica da Rua Tancredo de Almeida Neves.
Guaramirim. Os R$ 7.750.674,99 em recursos serão direcionados à pavimentação asfáltica das Ruas 305 Santa Paulina, 441 São Paulo, 442 e 443 no bairro Caixa d’Agua. Também irão para a ampliação da Ponte do Agricultor que liga a Rua Stanslau VIck à Estrada Bananal, além da pavimentação asfáltica da Rua 508 Flor de Maracujá.
Içara. A cidade vai receber R$ 7.420.898,91 para a pavimentação da Rodovia ICR 253 – ICR 472 e da Rota do Turismo Rural – Etapa I.
Itapema. São R$ 4.933.336,06 para a realização da via de ligação entre os bairros Várzea e Taboleiro.
Itapoá. Receberá R$ 4.999.999,99 para a revitalização da Avenida Beira Mar 3.
Navegantes. R$ 4.789.921,13 para a requalificação da Av. Conselheiro João Gaya, entre as vias Prefeito Cirino Adolfo Cabral e José Juvenal Mafra, pavimentação, drenagem, calçadas, mobiliário e sinalização.
Orleans. Os R$ 5.800.000 serão destinados à pavimentação da Rua Agenor Loli e à construção de uma ponte de concreto no bairro Coloninha.
Rio Negrinho. Serão investidos R$ 6.288.601,23 na construção de um Centro de atenção psicossocial (CAPS) e de um Complexo Esportivo e reforma e modernização do Ginásio Municipal de Esportes José Brusky Júnior.
São Miguel do Oeste. Serão repassados 11.629.767,62 para a construção de um restaurante e praça de alimentação no Parque de Exposições Rineu Gransotto, na Linha Cruzinhas, de uma unidade básica de Saúde no Bairro São Luiz. O valor também servirá para a pavimentação asfáltica da Estrada Municipal de Acesso a Comunidade de Linha Caxias; da Estrada Municipal de Acesso a Comunidade de Linha Parda e da Estrada Municipal de Acesso às Comunidades de Linha Campo Sales e Pérola.
Tubarão. A prefeitura receberá R$ 30 milhões nesta etapa. A transferência será distribuída entre obras de pavimentação nas estradas geral de Sertão dos Correas, Lageado e Barra do Norte; recuperação da rodovia Genésio de Souza Goulart; implantação da macrodrenagem e recomposição do pavimento da Avenida Venceslau Braz e obras do Parque Ambiental Cultural.