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O empenho do governo federal em derrubar, com urgência, a cobrança de alíquota diferenciada de ICMS para importações em 11 estados, inclusive Santa Catarina, o que chama de guerra fiscal, está ligado ao desempenho pífio da indústria nacional, baixo crescimento do país e pressões fortes de estados e setores econômicos. Entre os que vão ganhar mais com a alíquota única de 4% para importação, caso a aprovação não seja postergada, estão o estado de São Paulo e grupos oligopolizados dos setores siderúrgico, cimenteiro e outros. Se a mudança entrar em vigor imediatamente, como quer o governo, as importações não vão cair, mas haverá um aumento de preços em função do imposto maior, prevê uma fonte da indústria. Com o propósito de amenizar os impactos econômicos e sociais, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, continua hoje, na segunda audiência pública do Senado, para defender a proposta do Estado de uma mudança gradual na alíquota de ICMS ou, pelo menos, a adoção da mudança só no ano que vem. Segundo o governador, o grande ganhador com essa medida do Senado vai ser São Paulo porque os importadores vão preferir o desembarque de mercadorias próximo do mercado consumidor.
Mais perdas
Entre os setores que terão mais perdas no Estado, caso a alíquota única do ICMS seja aprovada, estão o têxtil, de medicamentos e os importadores de cobre. No caso do têxtil, as empresas importam fios para fazer tecidos. No caso de fios de poliésteres, houve crescimento de 38% das importações ano passado, destacou o governador. A mudança da alíquota de ICMS para importação, apesar de melhorar um pouco para o setor de máquinas, não vai resolver o problema de desindustrialização apontado pelos fabricantes do setor. O problema é o elevado custo Brasil.
Fonte: BLOG Estela Benetti