Alta da arrecadação e queda de despesas como salários e precatórios levam governo a ter saldo primário de R$ 19,3 bilhões
Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, o desempenho veio acima das expectativas também por conta do fim de despesas extraordinárias relacionadas ao combate à pandemia. “Além disso, ainda não foram pagos R$ 25 bilhões em precatórios, dívidas judiciais da União, que foram adiados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com isso, teremos 12 meses sem o pagamento de precatórios, o que ajuda bastante”, observou Valle.
O governo central compreende Tesouro e Banco Central, que fecharam o mês com saldo positivo de R$ 38 bilhões, e a Previdência Social, que teve resultado negativo de R$ 18,7 bilhões, acumulando um rombo de R$ 187,805 bilhões nos sete primeiros meses do ano.
A economista Carla Beni, professora MBAs da Fundação Getúlio Vargas (FGV), destacou que o deficit da Previdência já era esperado. “A última reforma foi importante, mas não teve a intensidade ou na forma que deveria. Então, é natural que tenhamos deficits constantes na Previdência”, disse.
Considerando o resultado acumulado de janeiro a julho, o governo central passou de um deficit de R$ 73,1 bilhões, em 2021, para um superavit também de R$ 73,1 bilhões em 2022. Este é o melhor resultado desde 2012, considerando valores corrigidos pela inflação.
Em termos reais, a receita líquida teve acréscimo de R$ 135 bilhões (alta de 15,1%), enquanto a despesa total caiu R$ 20,3 bilhões (1,9%) quando comparadas ao mesmo período de 2021.
A expectativa do governo é que as contas fechem o ano no azul. A União está autorizada a encerrar 2022 com deficit primário de até R$ 170,5 bilhões, meta fiscal definida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). No entanto, os técnicos do Tesouro acreditam que será possível fechar o ano com superavit, o que seria o primeiro saldo positivo para as contas do governo central desde 2013.
Euforia
Para o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, houve reduções atípicas de despesas neste ano em relação a 2021, como no caso da Previdência e dos gastos relacionados com a covid, além da ausência de reajustes salariais. Ele observou, porém, que, nos próximos meses, tudo isso pode ser, em parte, compensado pela começo da inserção de gastos bem mais expressivos do Auxílio Brasil.
“Considerando os dados acumulados de janeiro a julho, repetiu-se o mesmo fenômeno de coincidirem o valor do superavit de 2022 com o deficit acumulado em 2021, ao redor de R$ 73 bilhões, deixando a burocracia fazendária bastante eufórica com algo que não costuma acontecer nesses últimos anos de grande aperto financeiro”, afirmou Velloso.
O economista apontou ainda que “a dúvida que fica é sobre o que virá pela frente, pois já se sabe dos gastos adicionais que o governo resolveu turbinar nas proximidades da eleição”, especialmente aqueles relacionados com a medida legal que ficou conhecida como PEC Kamikaze. “O orçamento do ano que vem está sendo neste momento enviado ao Congresso e, pelo que se sabe, o governo cogita de manter o aumento para R$ 600 reais do Auxílio Brasil, caso seja reeleito, mas sem ter feito qualquer previsão de recursos adicionais para tanto na peça orçamentária de 2023”, salientou.