Objetivo é verificar a regularidade dos Emissores de Cupom Fiscal e do Programa Aplicativo Fiscal, além de obter dados das operações comerciais dos contribuintes
Sessenta auditores fiscais da Fazenda Estadual estiveram esta semana em 358 drogarias e farmácias, em 124 municípios catarinenses de todas as regiões de Santa Catarina. A operação, que colocou os fiscais em campo no dia 1º de outubro, foi batizada de Drugstore (drogaria, em inglês), e coordenada pelos Grupos Especialistas Setoriais em Medicamentos, Cosméticos, Perfumaria e Produtos de Higiene (GESMED), e em Automação Comercial (GESAC), com participação de todas as Gerências Regionais do Estado.
“Somente em 2019, o setor de medicamentos e cosméticos já arrecadou mais de R$1,1 bilhão. O segmento é responsável por 6% de toda a arrecadação estadual e é o 7º que mais arrecada”, contextualiza José Antonio Farenzena, presidente do Sindicato dos Fiscais da Fazenda de SC.
O objetivo dessa ação coordenada foi conferir a regularidade dos equipamentos Emissores de Cupom Fiscal e dos Programas Aplicativos Fiscais, além de obter dados das vendas realizadas a consumidor por estes estabelecimentos. Para o coordenador do GESMED, Auditor Fiscal Carlos Michell Socachewsky, a ação tem um caráter informativo e pedagógico. “Nossa filosofia de trabalho é orientar. Para aqueles estabelecimentos em que foram encontradas inconsistências, foi dado prazo para providenciar a regularização”, completa.