Após quase oito meses de apreensão e espera desde a divulgação de que o Estado iria adotar a Tributação Verde para o ICMS de defensivos agrícolas, lideranças do agronegócio de Santa Catarina conseguiram somente nesta quinta-feira sentar com o governador Carlos Moisés para negociar.
A conversa na Casa D’Agronômica foi difícil para ambos os lados mas houve um acordo que evita um grande protesto prometido pelas entidades caso houvesse intransigência por parte do executivo. Os produtores conseguiram manter a isenção até 31 de dezembro deste ano evitando impacto imediato nos custos, e Moisés incluiu a proposta de alíquotas gradativas de acordo com a toxidade de cada produto químico a partir de 2020.
O governador quer que Santa Catarina seja o Estado protagonista na adoção da tributação verde para agroquímicos no ano que vem, levando todo o país a essa nova forma de taxação. Mas as lideranças do agronegócio seguem buscando equidade na tributação nacional para defensivos para não perder competitividade e esperam contar com apoio da Assembleia para isso.
Logo após a reunião na Casa D’Agronômica com o governador e os secretários Paulo Eli (Fazenda), Ricardo Gouvêa (Agricultura), Ricardo Dias (Comunicação) e Douglas Borba (Casa Civil), os presidentes da Federação da Agricultura (Faesc), José Zeferino Pedrozo; Federação das Cooperativas Agropecuárias (Fecoagro) Cláudio Post; Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetaesc) José Dresch e da Organização das Cooperativas (Ocesc), Luiz Suzin, seguiram para a Assembleia Legislativa. Eles foram recebidos pelo presidente da Casa, Júlio Garcia e pelo presidente da Comissão de Finanças e Tributação, Marcos Vieira. Ouviram de Vieira que o legislativo está empenhado em resolver os impasses sobre incentivos desde o início do ano e que poderá vetar decisões prejudiciais à produção.
O deputado Marcos Vieira comentou a intenção do governo de editar medida provisória para implantar o que foi acertado nesta quinta.
— Quanto ao caso específico do defensivo agrícola, se o governador editar medida provisória e não tiver efeito retroativo a partir de 1º de agosto e se ele vetar o 236, nós podemos derrubar o veto – disse Viera.
Tanto na reunião, quanto na entrevista, Moisés deixou claro que a posição dele é difundir a tributação gradativa.
— No ano que vem esse assunto será pauta do Confaz e a gente deve levar essa nova política de tributação de agrotóxicos para todo o Brasil porque é uma posição antecipada de Santa Catarina que isso tem que ser discutido e vencido também no âmbito nacional – afirmou o governador.
Entidades do agronegócio ainda vão levar a decisão de hoje para suas bases. Apostam no Confaz para ter equilíbrio nas alíquotas frente a outros Estados e também na reforma tributária em discussão no país.
— Com a postergação da isenção até 31 de dezembro achamos que resolve o problema para esta safra. Aceitamos (o acordo desta quinta) na expectativa de que em dezembro o Confaz venha se reunir e ainda contamos com mais uma possibilidade, que é a reforma tributária, onde toda essa celeuma deve ser resolvida – afirmou Pedrozo.
Tanto o govenador quanto o secretário da Fazenda disseram que as demais pendências sobre aumento de ICMS, como gás de cozinha, carnes, água mineral, trigo, café e outros serão resolvidas no projeto do rescaldo. Mas Paulo Eli reafirmou que corte de incentivo não é aumento de carga tributária e voltou a citar a necessidade das mudanças em função da sugestão de redução dos incentivos de 25% para 16% da receita estadual. Então, uma parte dos aumentos deve ficar se não houver mobilização e convencimento para derrubá-los.
Via NSCTotal – Coluna Estela Benetti