O processo que discute as regras de distribuição dos royalties do petróleo entre os Estados, que estava pautado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para a próxima quinta-feira, será adiado. Até agora, os ministros Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio Mello já votaram. A vez agora é do ministro Alexandre de Moraes. As questões dos royalties do petróleo e do risco fiscal da SC-401 são acompanhadas pelo procurador do Estado, Sérgio Laguna Pereira.
Entenda o caso dos royalties do petróleo