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Por Deonísio Koch

Manual do ICMS – Teoria e Prática tem por propósito oferecer um trabalho didático, permeando a teoria com a prática, com explicações detalhadas sobre temas específicos para que o estudante e o aplicador do Direito Tributário tenham nele uma fonte de pesquisa eficaz para obter os conhecimentos necessários para às suas finalidades específicas.

O livro oferece como diferencial um conteúdo mais denso e específico nas questões controvertidas, com o detalhamento técnico de aplicabilidade prática, fruto de uma análise meticulosa do autor de larga experiência na aplicação da legislação desse imposto em sua atuação como auditor fiscal e como conselheiro do Tribunal Administrativo Tributário de Santa Catarina (TAT), aplicando a legislação em caso concreto na atividade de auditoria fiscal e vivenciando os mais variados casos de conflitos na relação entre o Fisco e o contribuinte, permitindo contribuir na solução das lides por meio de seu julgamento na esfera administrativa.

Seguindo o dinamismo do Direito e, em especial, o sistema normativo do ICMS, esta edição tem por objetivo a atualização da obra no que tange às novas normas inseridas no sistema e às inovações jurisprudenciais administrativas e judiciais, bem como para acompanhar os entendimentos reformulados e atualizados das administrações tributárias sobre temas determinados.

AUTOR(ES)

DEONÍSIO KOCH

Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, mestre em Administração, com enfoque para Gestão Tributária, pela Universidade do Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina – UDESC. Graduou-se em Direito, Ciências Contábeis e Administração, o que lhe permite transitar no campo tributário com uma visão mais abrangente e sistêmica. Advogado tributarista e professor universitário de Direito Tributário e, em especial, de ICMS e Processo Administrativo Tributário. Foi conselheiro (juiz) do Tribunal Administrativo Tributário – TAT de Santa Catarina por mais de vinte anos. Ex-auditor fiscal do Estado de Santa Catarina. Autor das obras Processo Administrativo Tributário e Lançamento, 2012 e Desconsideração da Personalidade Jurídica, 2005.

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