Ministro teme que irregularidades estejam disseminadas por órgãos estratégicos do governo
A lista dos envolvidos nas denúncias de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) mostra que os desmandos estão entranhados em órgãos estratégicos do governo, como a Receita Federal e a Procuradoria da Fazenda Nacional, órgãos subordinados ao ministro Joaquim Levy. Dos 24 investigados por meio da Operação Zelotes, pelo menos 10 têm vinculação com o serviço público e vários são parentes de ex-integrantes da alta administração federal. Chama a atenção o fato de, mesmo com as denúncias, três investigados, Meigan Sack Rodrigues, Eivanice Canário da Silva e Paulo Roberto Cortez, ainda constarem como integrantes do Carf.
A grande expectativa de policiais federais e procuradores da República que atuam nas investigações é saber como Levy lidará com as denúncias, uma vez que o Bradesco, banco do qual ele foi funcionário até assumir a Fazenda, é acusado de ter tentado derrubar, por meio de negociatas, dívidas de R$ 2,75 bilhões com o Carf. Relatórios da PF mostram que o presidente da instituição financeira, Luiz Carlos Trabucco, e dois executivos se encontraram com um participante da quadrilha, o auditor fiscal Eduardo Cerqueira Leite, para discutir como reduzir as multas impostas pela Receita.
Diante da revelação do relatório, o Bradesco negou a participação de seu presidente no encontro. Mas nada comentou sobre os dois executivos, Luiz Carlos Angelotti, diretor de Relações com os Investidores, e Domingos Figueiredo de Abreu, um dos vice-presidentes do banco. Tão encrencado quanto o Bradesco está o Safra, que questiona a cobrança de R$ 767,56 milhões em impostos. Um dos integrantes do Conselho de Administração do banco, João Inácio Puga, teria acertado pagar R$ 28 milhões ao esquema para encerrar o processo questionado no Carf.
O clima é de tensão na pasta chefiada por Levy. Fiscais da Receita e procuradores da Fazenda Nacional temem que novos nomes sejam divulgados pela PF e pelo Ministério Público. Aos mais íntimos, o ministro afirmou que não hesitará em punir, de forma exemplar, todos os culpados no esquema que pode ter desviado R$ 19 bilhões dos cofres públicos. Na terça-feira, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, ele assegurou que fará mudanças no Carf para “dar mais transparência, previsibilidade, celeridade e segurança” aos processos. Hoje, reconhecem assessores do ministro, o “tribunal” é uma caixa-preta, dominado por irregularidades que podem ser maiores do que as descobertas até agora.
Preservação Há uma determinação dentro da Receita para tentar preservar ao máximo o órgão. Mas o chefe do Fisco, Jorge Rachid, reconhece, segundo interlocutores, que o golpe pode ser grande. Leonardo Siade Manzan, genro de Otacílio Cartaxo, ex-secretário da Receita e ex-presidente do Carf, foi pego com R$ 800 mil em dinheiro vivo na casa dele, no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. Eivany Antonio da Silva, ex-secretário adjunto do fisco, está entre os investigados, assim como os dois filhos dele, Eivanice, atual conselheira do Carf, e José Ricardo da Silva, que seria um dos cabeças da quadrilha. “Estamos preparados para o pior”, reconhece um integrante da Receita.
Para o governo, a Operação Zelotes é mais uma dor de cabeça, pois sustenta, entre os eleitores, a visão de que a administração de Dilma Rousseff se transformou em um palco corrupção. A popularidade da presidente está no chão e justamente o que ela chama de malfeitos é o que mais está pesando para que quase 70% da população reprove a petista.
A PF e o Ministério Público enviaram à Justiça uma relação com os nomes de pessoas e empresas para serem investigadas. Foram feitos pedidos de prisão, sendo seis preventivas e 18 temporárias, mas a juíza federal Pollyanna Kelly Alves, da 12ª Vara Federal, indeferiu todos. Somente mandados de busca e apreensão foram autorizados.
Tudo aponta que o esquema de venda de sentenças no Carf é comandado pelo ex-auditor e ex-presidente do Conselho Edison Pereira Rodrigues, pai de Meigan Sack Rodrigues, que continua tendo assento no tribunal da Receita. Nos relatórios preparados pela PF ele diz a integrantes da Ford que “tem 95% de chances” de derrubar a dívida da montadora de R$ 1,78 bilhão com o Fisco.
Segundo Paulo Roberto Cortez, ainda no conselho do Carf, o tribunal se tornou um balcão de negócios, no qual somente os pequenos devedores é que pagam a conta. Estima-se que, hoje, os processos em andamento somem R$ 531 bi.
Fonte: Estado de Minas