Embora seja longo o caminho até a efetiva conclusão do módulo de gestão previdenciária, que é desenvolvido junto ao Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH), as conquistas alcançadas nos últimos meses foram significativas, como destacou o coordenador do sistema, Félix Fernando da Silva, e sua equipe, durante reunião realizada na tarde desta terça-feira, 04, no auditório do Iprev.
Félix Silva apresentou a gestores e técnicos da Autarquia, além de representantes do Sistema de Gestão de Protocolo Eletrônico (SGP-e) e do Tribunal de Contas, os avanços relativos à implantação de um processo totalmente digital de efetivação das aposentadorias do serviço público estadual, anunciando que em janeiro de 2019 serão realizados os primeiros testes operacionais. O módulo de aposentadoria já é responsável por aproximadamente 70% das emissões de Certidão de Tempo de Contribuição.
Com a migração dos dados do sistema PROD para o SIGRH, que envolvem informações do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, Tribunal de Contas e Ministério Público, Félix ressalta que a integração dos sistemas dessas instituições se torna imprescindível. Por isso, considerou oportuna a participação das equipes do SGP-e e do Tribunal de Contas, por estarem diretamente envolvidos. “O processo de aposentadoria do servidor é formalizado pelo setorial de Recursos Humanos, validado pelo Iprev e homologado pelo Tribunal de Contas”, destaca.
O projeto de construção do Módulo Previdenciário teve início no dia 22 de fevereiro deste ano, fruto da parceria entre o Iprev e a Secretaria de Administração. Por tratar-se de uma demanda há muito tempo reivindicada pelo Instituto de Previdência, o presidente Roberto Faustino comemorou a evolução do projeto, reconhecendo o empenho e a competência dos envolvidos. “Estamos confiantes de que num futuro próximo o Iprev possa iniciar um novo tempo na gestão do Regime Próprio de Previdência do Serviço Público Estadual”, conclui.
Iprev reconhece empenho do TCE na homologação de processos
Depois da reunião que marcou a apresentação dos avanços obtidos junto ao módulo previdenciário, o presidente Roberto Faustino recebeu em seu gabinete os representantes do Tribunal de Contas que estavam presentes. Acompanhado pelo diretor de Administração e Previdência, Ademir Matos, entre outros técnicos da Autarquia, Faustino agradeceu ao TCE pela criação da força-tarefa que busca acelerar a homologação dos processos de aposentadorias, condição fundamental para que o Iprev possa captar recursos por meio da compensação previdenciária.
O Instituto de Previdência mantinha no início do ano um estoque de mais de sete mil processos a serem encaminhados ao TCE para homologação, sendo que a falta de comunicação entre os sistemas utilizados pelas instituições era apontado como o grande entrave. A partir da criação de uma força-tarefa interna, nos últimos meses o Iprev promoveu o envio de mais de cinco mil processos ao TCE, o que representa mais da metade do estoque. Diante do grande volume de processos a serem homologados, o Tribunal de Contas atendeu ao pedido de apoio formulado pelo Iprev e também se organizou em força-tarefa para superar a demanda.
Via Iprev