Já estão abertas as inscrições para o 2º Congresso de Administração Tributária programado para os dias 22 e 23 deste mês no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Os interessados em participar devem acessar o site da Escola do Legislativo e realizar a inscrição online clicando aqui. O número de vagas é limitado.
Nesta segunda edição, o foco das palestras será transparência nas contas públicas, desenvolvimento e sustentabilidade. São pelo menos 23 palestrantes e painelistas que compartilharão com a plateia seus estudos e conhecimentos. (confira abaixo a programação completa).
O congresso é organizado pela Secretaria de Estado da Fazenda do Governo de Santa Catarina, pela Assembleia Legislativa (Alesc), Escola do Legislativo, Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc).
Programação
22 de outubro
Terça-feira
9h – Desenvolvimento, transparência e sustentabilidade: tendências demográficas e econômicas.
Painelista: José Eustáquio Diniz Alves (ENCE/IBGE)
Moderadora: Paula Chies Schommer (UDESC / ESAG)
10h – A concessão de benefícios fiscais sob a ótica da legalidade, transparência e isonomia
Painelistas: Flávio Martins Alves (secretário da Fazenda de Joinville), Celso de Barros Correia Neto (Senado) e Cristiano Rosa de Carvalho (IBET)
Moderador: Giovanni Franzoni Gil (MPSC)
14h – Tributação e democracia: a visão do cidadão sobre o financiamento do Estado
Painelistas: Sérgio Pinetti (SEF/SC) e Carlos Mussi (Observatório Social do Brasil/SC)
Moderadora: Estela Benetti (jornalista da NSC Comunicação)
15h50 – Caso: administração tributária e transparência na prática
Apresentação: Guilherme Kraus dos Santos e Maurício Leão Lyrlo (Controladoria Geral do Estado/SC)
16h30 – Relação entre fisco e constribuintes sob a ótica da transparência, do desenvolvimento e da sustentabilidade
Painelista: Felipe Diniz (Embaixada de Luxemburgo no Brasil), Jessica Magnusson (representante da Suécia) e representante da Estônia
Moderador: Rodrigo de Bona da Silva (CGU)
23 de outubro
Quarta-feira
8h45 – ICMS Ecológico: a inclusão do critério ambiental na repartição constitucional do imposto aos municípios
Palestrante: Mariese Cargnin Muchailh (IAP/PR)
Moderador: Amery Nadir Júnior (SEF/SC)
9h50 – Caso: administração pública e desenvolvimento na prática
Apresentação: Daniel Kothe (prefeito de Saudade/SC)
10h15 – Caso: administração pública e sustentabilidade na prática
Apresentação: Fábio Trajano (MPSC)
10h45 – Tributação verde: o papel da extrafiscalidade no desenvolvimento sustentável
Palestrante: Greicia Malheiros da Rosa Souza (MPSC)
Moderador: Amery Nadir Júnior (SEF/SC)
13h – Atração de investimentos na transição para um sistema tributário renovado: aspectos regulatórios
Painelista: Ana Carolina Monguilod (INSPER) e José Alberto Macedo (ISS/SP)
Moderador: Fábio Pugliese (UDESC)
14h – Reflexões sobre a reforma tributária como instrumento de redistribuição de renda, redução das desigualdades e promoção do desenvolvimento sustentável
Painelista: Rodrigo Otávio Orair (IPEA/IPC-IG) e Sérgio Gobetti (IPEA)
Moderador: Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (presidente do TCE/SC)
16h – Humanismo, ética e moralidade
Palestrante: Paulo Gustavo Gonet Branco (subprocurador-geral da República)
Moderador: representante da Alesc