Encontro do GT54 foi realizado em Florianópolis para que demais Estados conheçam o sistema criado em Santa Catarina. Representantes já pensam em novo contato para criação de mecanismo semelhante
gt54aTerminou na sexta-feira (3) a primeira reunião Ordinária do Grupo de Trabalho 54 (GT54) da Comissão Técnica Permanente (Cotepe/ICMS), realizado em Florianópolis. Diferentes Estados da União queestão em fase de implantação de sistemas de controle eletrônico de importações participaram do encontro com o objetivo de conhecer o sistema criado em Santa Catarina, por ser considerado um dos mais eficazes do país.
Por dois dias, o gestor do sistema de liberação eletrônica de importações do Sistema de Administração Tributária (SAT), o auditor fiscal Cláudio Roberto de Freitas, apresentou aos membros do GT-54 um histórico sobre a criação e evolução do referido sistema. Ele explicou o ofuncionamento e demonstrou, no ambiente de homologação do SAT, exemplos simulados de liberação de Declarações de Importação (DIs), além doregistro da entrega de mercadorias importadas efetuada pelos portos, aeroportos e pontos de fronteira.
Ao final da apresentação, o coordenador do GT-54, Gustavo Albuquerque, da Secretaria de Fazenda do Ceará, agradeceu pela recepção proporcionada pela Secretaria de Fazenda catarinense e elogiou o atual estágio de desenvolvimento do SAT,a apresentação sobre o sistema das importações e as instalações da Escola Fazendária, onde o evento foi realizado.
Ainda sobre a apresentação do sistema de importações do SAT, o representante da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, Fernando Antônio, afirmou que considerou o sistema catarinense muito interessante. “O aspecto mais marcante é que não é exigido do despachante aduaneiro qualquer procedimento de cadastramento ou inserção de informações no SAT.Ele apenas interage com o Siscomex, que é o sistema da Receita Federal que controla as importações, e somente consulta, no site da SEF/SC na Internet, se a Declaração de Importação já está liberada ou apresenta pendência, o que torna bem mais rápida e prática a liberação”, ressaltou Antônio.
Já o representante da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul, Rodrigo Born, que havia feito visita técnica para conhecer o sistema de liberação de importações em São Paulo,também ressaltou o diferencial do sistema catarinense. Para Born, o encontro proporcionou a troca de ideias sobre as principais dificuldades encontradas e assoluções criadas pelo SAT e pelo Gescomex (Grupo Especialista Setorial de Comércio Exterior) durante a elaboração e o desenvolvimento do sistema.
Representantes das demais secretarias também informaram que retomarão os contatos com aSecretaria de Fazenda de Santa Catarina para colher mais detalhes sobre o sistema catarinense. Eles pensam na criação de sistemas semelhantes, já que, na maior parte do país, não existem controles informatizados da importação no que se refere ao ICMS.
Participaram das apresentações o auditor fiscal Airton do Amaral, da equipe do SAT, e o gerente de Sistemas e Informações Tributárias, Omar Roberto Afif Alemsan, fizeram exposições sobre a estrutura e otrabalho da equipe do SAT.
Estiveram presentes na reunião em Florianópolis osrepresentantes de todos os Estados do país, membros da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Superintendência daZona Franca de Manaus (Suframa). Todos foram recebidos na Escola Fazendária, no Centro da Capital, e recepcionados pela coordenadora do Gescomex da Secretaria da Fazenda, Lenai Michels.
Fonte: SEF/SC