Carlos Moisés e entidades do agronegócio se reúnem nesta quinta-feira (22) para tentar resolver impasse

O Governado do Estado, Carlos Moisés, (PSL), e representantes das entidades ligadas ao agronegócio e à agricultura se reúnem nesta quinta-feira, (22), às 13h30, no Centro Administrativo, em Florianópolis. O objetivo é buscar uma saída para a crise gerada pela intenção do Governo do Estado de acabar com os incentivos fiscais e de taxar a alíquota do ICMS dos insumos agrícolas em 17%.

No encontro, o Governo deve propor uma regra de transição, uma vez que segue entendendo que é necessário reduzir o incentivo fiscal. Além disso, usará o argumento de que a atual safra já está plantada e, sendo assim, os defensivos agrícolas não tiveram taxação. Para Moisés, a Tributação Verde tem como objetivo de estimular o desenvolvimento econômico sustentável.

É necessário que as duas partes entrem em consenso, afinal, o agronegócio representa 30% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. As entidades dizem que a taxação vai prejudicar a competitividade do setor. Isso porque Paraná e Rio Grande do Sul, não tributam os defensivos agrícolas, ou seja, a oneração do custo de produção deve gerar desemprego e aumento de preços.

Entidades como a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc), a Federação das Cooperativas Agropecuárias de SC (Fecoagro) e a Organização das Cooperativas do Estado de SC (Ocesc), entre outras, já se manifestaram contrárias ao aumento do ICMS para 17%. O setor espera que a reunião produza efeitos positivos para não prejudicar a competitividade catarinense

No último dia 7, a Assembleia Legislativa do Estado (Alesc) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 236/2019, suspendendo os efeitos dos decretos prevendo o fim da isenção do ICMS para diversos segmentos econômicos de Santa Catarina até o próximo dia 31. O projeto ainda não foi sancionado por Carlos Moisés. O assunto também entrará na pauta da reunião desta quinta.

 

Via Portal DI