Publicado no Diário Oficial da União o decreto 7.570, pelo qual o governo reduz (de R$ 230 para R$ 192,60 o m²) as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) cobradas na importação e comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e derivados, e álcool combustível.
Mistura muda
A redução, de pouco mais de 16%, significará perda de arrecadação de até R$ 50 milhões, no caso da venda da gasolina, que, por litro, recolherá R$ 0,04 menos, segundo cálculos do Ministério da Fazenda. A Cide foi reduzida para compensar a alta no preço, provocada pela redução de 25% para 20% de álcool anidro por litro de gasolina, a vigorar a partir deste sábado, e anunciada pelo governo em abril, quando a alta no preço do etanol começou a elevar o da gasolina.
Taxa muda
De acordo com a lei, o governo pode alterar o valor a Cide quanto quer manter o preço ao consumidor; por isso, só haverá redução nos postos de venda se cair preço do álcool anidro. Pelo decreto, o valor da Cide sobre a gasolina caiu de R$ 0,23 para R$ 0,19 o litro.
Preço na refinaria não muda
Não foram consideradas as eventuais alterações de custos na Petrobras, seja com importação seja com a operação das refinarias. O preço da gasolina não é alterado pela estatal desde novembro 2009.