Redução será provocada por juros baixos, diz Waldery Rodrigues, secretário de Fazenda do Ministério da Economia. Ele também acredita em aprovação das três PECs no primeiro semestre
Ao longo dos quatro anos do governo Jair Bolsonaro, a estimativa é de uma economia de R$ 417 bilhões de pagamento de juros da dívida. A redução será provocada apenas pelo cenário de juros baixos, considerando a Selic atual, em 4,5% ao ano, e as projeções de mercado para a taxa básica até 2022, disse o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, nesta quinta-feira (23/1), ao anunciar estimativas mais positivas para os resultados fiscais.
O otimismo de Waldery se estendeu à atuação do Congresso, apesar de o ano ser eleitoral. Segundo ele, a perspectiva é de aprovação das três propostas de emenda à Constituição (PECs), enviadas pelo governo ao Legislativo em novembro do ano passado, no primeiro semestre deste ano. O secretário se refere às PECs 186, emergencial, 187, dos fundos, e 188, do pacto federativo. “O calendário é exigente, mas factível. Ainda vamos enviar as reformas administrativa e tributária e o fast track (aceleração) das privatizações”, assegurou.
Sobre o quadro fiscal, Waldery disse que o esforço de ajuste está caminhando, mas nem a metade do necessário foi realizado. “Há potencial para redução do pagamento de juros de R$ 104,5 bilhões, em média, por ano”, ressaltou. Em 2019, a economia deve ser de R$ 69 bilhões. “Não estabelecemos prazo para zerar o deficit, mas deve ocorrer antes de dezembro de 2022”, assinalou.
O deficit primário, cuja meta para o setor público consolidado (estatais, estados, municípios e governo central) é de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), fechará em 1% do PIB, anunciou Waldery. “Há 12 meses, a expectativa era de deficit primário de 1,9% do PIB e será metade disso”, reforçou.
No caso do resultado nominal, a previsão, no fim de 2018, era deficit de 7,1% do PIB em 2019. Em dezembro do ano passado, a estimativa do mercado foi de 6,1% e Waldery prometeu um resultado final entre 5,8% a 5,9% aproximadamente. “A relação dívida/PIB, estimada em R$ 79 bilhões, vai ficar abaixo de R$ 77,2 bilhões em 2019”, afirmou.
“Quando iniciamos o governo era o sexto ano de deficit fiscal consecutivo. O dever de casa foi bem realizado, mas tem que continuar com a aprovação das reformas estruturais. O ajuste fiscal não foi nem metade feito”, reiterou. O secretário projetou crescimento do PIB de 2,4% em 2020, mas lembrou que a grade de parâmetros a ser editada em março pode trazer outro índice.
Contingenciamento
Waldery destacou que os R$ 34,2 bilhões contingenciados serão totalmente descontingenciados. “É possível que o próximo relatório (em março) ainda traga algum contingenciamento, porque algumas ações que vão se desenrolar podem não estar materializadas até lá”, alertou. Todos os dados revisados pelo secretário se baseiam num crescimento maior da economia, com aumento da receita.
A privatização da Eletrobras, retirada da LOA, não está contabilizada no aumento de receita, garantiu. “Mas trabalhamos com perspectiva de recolocá-la. A retirada foi cautela, porque o calendário coloca pressão sobre uma medida como a descotização da companhia”, ressaltou.
Fonte: Correio Braziliense – Via Fenafisco