A receita tributária do governo catarinense ficou em R$ 2,5 bilhões no mês de novembro. O total arrecadado com o principal imposto estadual, o ICMS, alcançou R$ 2 bilhões, com alta de 2% frente ao obtido no mesmo mês de 2019. Contudo, a receita total ficou 10,39% menor do que a do mês anterior, outubro, que chegou a R$ 2,79 bilhões, porque a Secretaria de Estado da Fazenda revogou antecipação de arrecadação de alguns setores, uma medida que tinha sido adotada num momento de crise, por um outro governo, anos atrás.
Esse ajuste contábil envolveu três setores relevantes para a receita total do estado – combustíveis, energia elétrica e telecomunicações – por isso o impacto é expressivo. De acordo com o secretário da Fazenda, Paulo Eli, a partir de agora, a arrecadação registrada pelo estado será a equivalente à receita alcanada no respectivo mês, não tendo mais uma projeção parcial.
As maiores altas de arrecadação em novembro foram nos setores de supermercados (45%), materiais de construção (42,8%) e produção de itens metalomecânicos (24%). Os setores que ainda enfrentam restrições em função da Covid-19, como educação, hotéis, restaurantes, eventos e lazer continuam com dificuldades. Segundo o secretário, a expectativa para o verão é positiva, a retomada plena da economia será possível somente com as vacinas.
A Fazenda de SC também segue realizando fiscalização intensiva, que foi reforçada com a contratação de novos profissionais recentemente. De acordo com o presidente do Sindicato dos Fiscais da Fazenda de SC (Sindifisco), José Farenzena, um dos destaques que resultam da maior fiscalização é o crescimento de 50% da arrecadação de imposto de herança o ITCMD.
Ainda segundo o Sindifisco, a revogação da antecipação de parte do ICMS reduziu em cerca de R$ 400 milhões a receita de ICMS do mês. O fato de a economia estar em alta, com elevada arrecadação (no mês passado cresceu 17,8%) permitiu à Fazenda fazer esse ajuste nos registros da receita estadual.
Via NSCTotal – Coluna Estela Benetti