Governadores que acabarem com cobrança de ICMS serão ressarcidos
O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou, nesta segunda-feira (6), um pacote de propostas aos governadores para diminuir o preço dos combustíveis para os consumidores.
Para o diesel e o gás de cozinha, o governo federal propõe que os governadores zerem o ICMS. Todo o valor que eles deixarem de arrecadar será ressarcido.
Já para a gasolina e o etanol, o governo se propôs a zerar os impostos federais como PIS, Cofins e CID, e ressarcir o valor que os estados deixarem de arrecadar se o ICMS for limitado a 17%.
O anúncio, antecipado pelo SBT News, ocorre quatro meses antes das eleições. Antes do pronunciamento, Bolsonaro se reuniu no Palácio do Planalto com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O ministro da Economia, Paulo Guedes, deu detalhes de como será feita a transferência extraordinária de recursos. “Vou dar um exemplo muito simples: digamos que o preço do combustível é 100, mas você tem um imposto federal de 5 e um imposto estadual de mais 5, e então ele está sendo vendido por 110. Um subsídio é quando um bem de 100 é vendido por 90, está sendo vendido abaixo do preço, não é o caso”, disse.
“O que estamos fazendo aqui é o seguinte: o preço é 100 nós não vamos vender por 90, só que tem um imposto de 5, federal, que nós já eliminamos e vamos eliminar agora, e tem mais 5 dos estados. Nós vamos ressarcir os estados transferindo receita para eles de forma que eles não tenham essa perda de arrecadação por estarem contribuindo para atenuar o impacto sobre o povo brasileiro”, completou o ministro.
Guedes não detalhou quanto a medida deve custar para os cofres do governo federal. O prazo do compromisso é até 31 de dezembro deste ano.
Arthur Lira (PP-AL) reafirmou o apoio da Câmara dos Deputados na aprovação de propostas que visam a redução de impostos dos combustíveis e defendeu as propostas do governo: “não resta dúvida que não há na população brasileira, no Executivo, e imagino que no Judiciário, no Legislativo, ninguém que não considere essenciais energia, transporte, combustíveis e comunicação nos dias de hoje”.
Via SCC10