O governador Carlos Moisés da Silva vai se reunir na próxima quinta-feira (22) com entidades representativas da agropecuária do Estado para falar sobre a tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a defensivos agrícolas. Ele solicitou ao secretário de Estado da Agricultura, Ricardo Gouvêa, que encaminhasse o encontro.
Vão participar representantes da Federação da Agricultura e Pecuária (Faesc), Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado (Fecoagro),Organização das Cooperativas do Estado (Oesc) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetaesc). O setor cobra isonomia tributária com os demais Estados, ou seja, a volta da alíquota zero.
Enquanto o governo catarinense propôs a tributação verde, com alíquota de 17% para defensivos agrícolas, o que muitos também chamam de agrotóxicos, a partir deste mês de agosto, nas demais unidades da federação a alíquota segue zero, o que derruba a competitividade da produção catarinense. A expectativa do setor é que SC mantenha a mesma alíquota que os demais Estados e proponha, no Confaz, o Conselho Nacional de Política Fazendária, que todo o país passe a tributar esses itens a partir do ano que vem.
A pressão que o governador e o secretário de Estado da Fazenda estão enfrentando é grande porque a maioria das lideranças do Estado não concorda com a tributação diferenciada do resto do país. Além disso, eles também são criticados por outras altas de ICMS sob o argumento de corte de incentivos fiscais, o que está elevando preços de milhares de produtos, alimentícios ou não, num período de estagnação econômica nacional e internacional.
Via NSCTotal – Coluna Estela Benetti