Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda iniciaram essa semana uma operação na região Norte do Estado planejada com apoio de ferramentas de inteligência fiscal. “A ação sobre o transporte de combustíveis, em Joinville, permitiu o flagrante de irregularidade na classificação e descrição de uma carga de gasolina e a coleta de amostras de várias outras cargas de diesel e gasolina, que serão analisadas em laboratório para confirmar, ou não, a ocorrência da mesma irregularidade”, explica o auditor fiscal Vantuir Epping, coordenador do Gescol, Grupo Especialista Setorial em Combustíveis e Lubrificantes.
A operação foi realizada em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e teve como objetivo a verificação de regularidade dos documentos fiscais relativos ao combustível transportado. Durante a abordagem, foi flagrada uma carreta transportando 62 mil litros de gasolina veicular pronta para consumo (gasolina e álcool anidro), mas com documento fiscal indicando que se tratava de gasolina pura. Também foram coletadas amostras de diesel e gasolina em caminhões tanques destinados a distribuidoras catarinenses. Agora o material será submetido a uma análise em laboratório credenciado pela ANP para determinação do tipo de combustível e posterior verificação da compatibilidade entre a carga transportada pelos caminhões e a descrição/classificação contida na nota fiscal.
Fiscalização faz a diferença – A suspeita da fiscalização é de que esteja ocorrendo a simulação de operações, com a emissão da nota fiscal com descrição/classificação do tipo de combustível e da operação diferentes do que de fato ocorrem, com objetivo de reduzir indevidamente o valor do imposto. O prejuízo para os cofres públicos neste tipo de simulação pode chegar a R$ 0,08 por litro de gasolina e R$ 0,05 por litro de diesel, ou seja, cerca de R$ 3 mil por carga de diesel e R$ 5 mil por carga de gasolina. Os auditores fiscais acreditam que essa prática ilegal pode estar causando um rombo de cerca R$ 2 milhões por mês ao Estado.
O presidente do Sindifisco/SC (Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de SC), José Antônio Farenzena, destaca que o setor de combustíveis é responsável por cerca se 18% da arrecadação de ICMS no Estado, e segue sendo prioridade do Fisco nas operações de fiscalização. Outra grande preocupação é com relação a própria qualidade do combustível: gasolina adulterada causa prejuízos diretos ao consumidor. “As ferramentas de inteligência, muitas delas desenvolvidas pelos próprios auditores fiscais, ampliam muito a assertividade das ações, mas é somente com o fiscal em campo, na estrada, que se torna possível o flagrante das irregularidades e a coleta de material e documento para análise”, explica Farenzena. Para o presidente, a fiscalização e o monitoramento tiveram grande peso na rápida recuperação da arrecadação após as perdas iniciais causadas pela crise provocada pela pandemia da Covid 19. “Nos adaptamos, criamos novas ferramentas e mantivemos o trabalho, mesmo com o distanciamento social. O resultado, apesar da crise, será um ano com arrecadação maior que 2019”, completa.
Assessoria de Comunicação do Sindifisco/SC