A meta inicial, que era de duas mil lojas, teve resultado mais que dobrado: até a sexta-feira, foram 4.100 estabelecimentos registrados.
O Sindifisco (Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de SC) divulgou nesta sexta-feira (10) os resultados da Operação Dia das Mães, realizada nos dias 7 e 8 de maio em estabelecimentos de varejo de 152 municípios. A ação contou com a participação de 276 auditores fiscais.
A meta inicial, que era de duas mil lojas, teve resultado mais que dobrado: até a sexta-feira, foram 4.100 estabelecimentos registrados. O índice de irregularidades encontradas nesse universo de empresas foi de 17%, na grande maioria pelo não uso de equipamentos fiscais. Também chamou a atenção a quantidade de equipamentos de cartão de crédito vinculados a CPF ou indicando CNPJ diferente do estabelecimento. A operação abrangeu lojas de confecções, calçados, material de construção, restaurantes e pequenos supermercados. As irregularidades foram registradas em termos de ocorrência que irão resultar em notificações aos contribuintes que infringiram a legislação. Além de efetivarem o pagamento do valor das infrações, os contribuintes flagrados deverão providenciar a regularização imediata da situação identificada. Os auditores fiscais também poderão realizar procedimentos completos de auditoria fiscal nos casos mais graves.
“Santa Catarina já tem o melhor controle sobre o varejo do Brasil e é um dos pouco estados que ainda realizam operações presenciais. Esse tipo de atividade tem um impacto não apenas imediato, mas de médio e longo prazo, já que tanto a fiscalização quanto as notificações conscientizam o contribuinte de que vale muito mais a pena estar regular. Além disso, é uma das melhores formas de garantir a concorrência leal. Quando garantimos o pagamento do que já está previsto em lei, conseguimos manter nosso propósito de jamais aumentar as alíquotas e a carga tributária”, avalia José Antonio Farenzena, presidente do Sindifisco.
Para a Operação Dia das Mães, os auditores fizeram um levantamento prévio de estabelecimentos com possíveis irregularidades. Entre estes, cerca de 30% tiveram o problema confirmado. “A fiscalização presencial impacta em toda a cadeia do varejo. Em especial agora, que tivemos alguns grupos de produtos retirados do regime de Substituição Tributária, que cobra o tributo no início da cadeira produtiva, esse controle in loco se faz ainda mais necessário”, acrescenta Farenzena. Ainda segundo o presidente, as operações presenciais possibilitam aos fiscais detectar novas modalidades fraudulentas, o que permite mais assertividade no planejamento da Administração Tributária e atualizações na legislação tributária.
Até abril de 2019 já foram realizadas 132 operações, entre presenciais e via SAT – Sistema de Administração Tributária. No ano passado o Fisco bateu seu próprio recorde, com 385 operações.
Via Jornal Extra