Discussão deve ganhar corpo no Senado após o recesso parlamentar
O movimento, que já está sendo formalizado, busca costurar o apoio de forças como CNI (Confederação Nacional da Indústria), CCiF (Centro de Cidadania Fiscal), Comsefaz, que reúne os secretários estaduais de Fazenda, Sindifisco Nacional e Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) e outros.
Conforme o texto inicial, o debate está maduro e já alcançou um nível de consenso histórico, que reafirma importância de uma reforma ampla dos tributos sobre o consumo alcançando os níveis federal (PIS, Cofins e IPI), estadual (ICMS) e municipal (ISS).
“Defendemos uma reforma tributária ampla, que trate da tributação do consumo na sua totalidade, com as seguintes premissas: simplificação legal e operacional, base de incidência ampla de bens e serviços, homogeneidade das regras, não cumulatividade plena, incidência sobre o preço líquido de tributos, crédito financeiro e ressarcimento ágil de créditos acumulados”, diz o rascunho.
O texto também menciona adoção do princípio de destino, redução da regressividade, fim da guerra fiscal, preservação do Simples Nacional, manutenção da carga tributária global.