A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) promove nos dias 21 e 22 de junho, o V Encontro Jurídico e o XIII Encontro dos Assessores Jurídicos do Fisco Estadual e Distrital. Com o tema: Desafios jurídicos e novas tecnologias, o evento é coordenado pelos diretores Marco Couto (Jurídico), Celso Malhani (Administrativo), e pela advogada da entidade, Caroline Sena,e será realizado em formato híbrido, presencialmente em Brasília e contará com a participação dos especialistas: Saul Tourinho Leal; Guilherme Renault Diniz, Thais Maria Riedel de Resende Zuba, Antonio Rodrigo Machado de Sousa.
As inscrições podem ser feitas por meio do link:
https://forms.gle/eBXYzbQbakWKQtCr8
O objetivo do Encontro é conhecer posições, teses e interpretações sobre temas de interesse da sociedade, incluídos os debates sobre os impactos da utilização de novas tecnologias em todas as áreas das relações humanas e sociais, que vão do tratamento de informações de cunho privado e pessoal, até a modalidade de prestação de serviços, local físico de exercício das atribuições dos servidores públicos, em especial da classe fiscal.
Além de oportunizar um espaço de diálogo, mapeamento das demandas e peculiaridades comuns aos sindicatos filiados, o Encontro visa aproximar as assessorias jurídicas a fim de aperfeiçoar a prestação jurisdicional aos departamentos jurídicos dos estados, em defesa dos pleitos dos servidores públicos fiscais tributários.
A realização deste tradicional evento consolida a parceria entre a Fenafisco e as assessorias jurídicas estaduais, em temas que desafiam o cotidiano político, jurídico e sindical dos sindicatos filiados, qualificando a defesa e valorização da Administração tributária.
PROGRAMAÇÃO
21 DE JUNHO
Manhã
8h – Credenciamento
8h30 – Solenidade de Abertura
9h às 9:40 – Palestra Magna: “O STF e a Administração Fazendária”
Palestrante: Dr. Saul Tourinho Leal
Doutor em Direito Constitucional, sócio de Ayres Britto Advocacia, foi assessor da Corte Constitucional da África do Sul e da vice-presidência da Suprema Corte de Israel. É sócio de Ayres Britto Advocacia
9h40 às 10h- debate
10h às 10h40 – Palestra: “Da sociedade de dados: o desafio da mudança cultural”
Palestrante: Dr. Guilherme Renault
Advogado do SINDIFISCO-MG. Pós-graduado em Direito Digital e Pós-graduado em Direito Público pela Pontifícia Membro da Comissão de Liberdade e Expressão da OAB/MG.
10h40 às 11h30 – debate
Intervalo para almoço – 12h às 14h
Tarde
14h às 15h – Palestra:” Planejamento Previdenciário para os servido (como as mudanças da Reforma da Previdência impactam a vida do servidor público).”
Palestrante: Dra. Thaís Riedel
Mestre em Direito Previdenciário, Doutoranda em Direito Previdenciário, Professora e Advogada, Presidente do IBDPREV e da ACBRAP
15h às 15h40 – Debate
15h40- 16h40 – Palestra: “Home office nas carreiras do fisco: discricionariedade ou política de estado; reflexos da pandemia na saúde do agente do fisco e o dever de acolhimento da administração pública.”
Palestrante: Dr. Antonio Rodrigo Machado
Mestre em Direito Administrativo, Doutorando em Direito Constitucional, Professor de Direito Administrativo da graduação e pós-graduação do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa – IDP; Vice-presidente do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal.
16:40 às 17:20 – debate
17:20 às 18:00 – Coffee Break
22 DE JUNHO
9h às 18h – Coletivo Jurídico da Fenafisco Grupos de Trabalho e Socialização de Demandas Jurídicas dos Estados
Intervalo para almoço – 12h às 14h
Via Fenafisco