Após 10 meses no cargo, o atual governador do Estado fez um balanço sobre a gestão
Após 307 dias no comando de Santa Catarina, o governador Eduardo Pinho Moreira fez um balanço das ações realizadas desde que assumiu o cargo, inicialmente de forma interina, em 16 de fevereiro, e efetivamente, a partir de 08 de abril. Depois de prever um déficit de R$ 2 bilhões para 2018, Pinho Moreira adotou uma série de medidas administrativas, como a desativação de 15 secretarias regionais e quatro secretarias executivas, além de extinção de cargos e funções gratificadas, e garante ter economizado cerca de R$ 1,4 bilhão para deixar para o próximo governo um déficit de R$ 590 milhões. Ao priorizar ações nos setores de Saúde e Segurança Pública, Pinho Moreira acredita ter cumprido seu objetivo, diante da falta de recursos e da necessidade de fazer a gestão dos gastos públicos. “O que eu me propus a fazer, eu fiz. Na saúde e na segurança pública, as questões melhoraram bastante”, afirmou.
DÉFICIT
O déficit financeiro de R$ 2 bilhões previsto para 2018 foi reduzido, com uma economia de R$ 1,4 bilhão. Iniciamos a gestão com gastos acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, comprometendo 49,73% da receita corrente líquida com a folha. Como fechamos 15 secretarias regionais, quatro centrais, extinguimos cargos e funções gratificadas, caímos abaixo dos 49%, o que permitiu cumprir obrigações e pagar até junho R$ 500 milhões de restos a pagar de 2017. Vínhamos pagando (despesas) do Sistema Prisional e, principalmente, da Saúde. Quando houve a greve dos caminhoneiros no final do maio, a receita caiu e sentei com o pessoal da Fazenda para analisar a situação. Então, decidimos pagar apenas o que foi feito no nosso período. E fruto de economia e gestão, anuncio que o déficit é menos de R$ 600 milhões.
CORTES
Com a desativação das secretarias regionais, imaginávamos economizar R$ 30 milhões, mas só no Fundo Social, economizamos R$ 185 milhões, que eram passados para convênios com os municípios. Outro exemplo eram as festas rurais, onde diminuímos para 10% os valores pedidos. Quando pediam R$ 150 mil, levavam R$ 15 mil. Todo dia havia um pedido desses. As empresas vinculadas como Epagri e Cidasc, quando chegava ao final do mês, mandavam a fatura da folha pagamento. Não aceitamos e dissemos para eles economizarem para pagarem a fatura, e não com dinheiro do Estado. Então, com esse tipo de ação, economizamos.
SITUAÇÃO FINANCEIRA
O Estado hoje está muito melhor. O total da arrecadação tributária bruta, de janeiro até novembro, foi de R$ 23,5 bilhões. A economia aqueceu e o crescimento da receita foi de 7,88% em comparação ao período de 2017, mas se verificarmos de julho para frente, é bem maior, porque a receita caiu em maio com a greve dos caminhoneiros. Só o mês de novembro, o crescimento foi de 15% em relação a novembro do ano passado. Santa Catarina vive um momento bom e reconheço que o (governador eleito Carlos) Moyses tem sorte e vai pegar o governo bem encaminhado.
SAÚDE
Trabalhamos pela regionalização, com diversas ações, como a quimioterapia em Mafra, a cirurgia cardíaca, a UTI neonatal e o Hospital Materno Infantil em Criciúma, o Hospital Florianópolis está funcionando pleno, o Hospital Biguaçu faz mais de 150 partos por mês. O secretário Acélio Casagrande estima uma dívida entre R$ 600 e R$ 700 milhões, mas são valores não empenhados. Deixaremos despesas continuadas com OSs (Organizações Sociais). A dívida diminuiu bastante, pois era R$ 1,083 bilhão. O Acélio fala (de uma dívida) abaixo de R$ 600 milhões, mas fico com medo da falar, porque depois descobrem que é mais e dizem que o Eduardo errou. A verdade é que acabo não tendo o controle, porque na verdade, ninguém tem.
PREVIDÊNCIA
Esse ano, teremos mais de R$ 4 bi de déficit. Dá mais de R$ 300 milhões por mês, é muito dinheiro. Santa Catarina é o quarto pior estado do Brasil. Hoje, temos mais servidores inativos na folha do que ativos em número. Em valor, os ativos ainda recebem um pouco mais. É uma coisa que não vai dar certo daqui a pouco. Então, é necessário esse tipo de enfrentamento. A reforma previdenciária é um problema nacional e imagino que o presidente Bolsonaro terá que enfrentar isso no primeiro semestre.
TRANSIÇÃO
Na segunda-feira à tarde, após a eleição, ele esteve na Agronômica e conversamos generalidades sobre administrar o Estado. No dia seguinte, estivemos reunidos por cinco horas e colocamos de forma transparente todas as previsões do Estado. Conversamos mais algumas vezes sobre temas específicos. Encaminhamos nomes, como o dos presidentes da Celesc e do Ciasc. Tenho facilitado e isso é obrigação minha. E vou entregar a Casa da Agronômica no dia 26.
MDB
O papel do MDB será de absoluta independência. Não queremos nada do governo e isso ficou claro na reunião dos parlamentares, até porque ele (governador eleito Carlos Moyses) tem méritos e o direito de apresentar mudanças com 71% dos votos válidos. Ele tem todas as condições de fazer mudanças, mas sem vínculos com o partido. O Paulo Eli (secretário da Fazenda) está ali pelos méritos técnicos, pois é um servidor de carreira com 34 anos. A grande surpresa foi a Michele Roncalho, diretora do Tesouro, extremamente competente. Eles estão ali por méritos técnicos e por necessidade do novo governo, que não teria condições de não dispor dos dois.
FUTURO
Vou tirar umas férias prolongadas, viajar por muitos lugares e volto dia 3 de abril. Voltarei a militar politicamente. Tenho minha vida resolvida e estou na idade (69) de ser conselheiro. Tenho 32 anos de vida pública e não é justo levar para casa tudo que adquiri de conhecimento se posso de devolver com conselhos ou ajuda, sem exercer um cargo público. Em 2022, a possibilidade de voltar a disputar uma eleição seria só no Legislativo. Senador é algo que os meus olhos brilham quando essa possibilidade existe, até pela idade, pois o Senado é lugar de gente experiente, é a casa revisora.
ÚLTIMOS DIAS
O diretor legislativo da Casa Civil me disse que tenho 19 projetos para sancionar ou vetar e tem o aumento salarial dos deputados, que quero ver como eles se comportam para ver o que farei (risos). São projetos grandes, é preciso estudar a repercussão financeira, as questões políticas e administrativas. Esse trabalho é permanente. Amanhã, o presidente da República estará em Bombinhas, e a tarde vou inaugurar obras no Sul do Estado. Na sexta-feira (21) trabalho normal aqui. No domingo, vou com os ministros da Casa Civil, Carlos Marun, e do Turismo, Vinicius Lummertz , em Balneário Camboriú, para entrega da obra física do Centro de Eventos.
Fonte: ND Online