O Presidente do Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina – SINDIFISCO, em cumprimento às disposições estatutárias, convoca os filiados em dia com suas obrigações estatutárias para a Assembleia Geral Ordinária (Assembleia Geral Eleitoral) a ser realizada no dia 05/04/2022 (terça-feira), com a seguinte finalidade:
ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA PARA O PERÍODO DE 1º/05/2022 ATÉ 30/04/2025
REGISTRO DAS CHAPAS
Prazo: O pedido de inscrição de chapa deve ser feito até 30 (trinta) dias antes das eleições, nos termos do art. 57 do Estatuto.
Período para registro de Chapa: 14/02/2022 (segunda-feira) até 24/02/2022 (quinta-feira).
Horário: das 8:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas.
Local: na sede do SINDIFISCO, localizado Avenida Trompowsky, n. 291, Sala 1203, Torre II, Edifício Trompowsky Corporate, Centro, Florianópolis – SC, CEP: 88015-300.
DATA DA ELEIÇÃO
A data da eleição ocorrerá em 05/04/2022 (terça-feira).
A data da nova eleição ou do segundo turno ocorrerá em 25/04/2022 (segunda-feira).
Ocorrerá nova eleição se: (a) houver empate das chapas mais votadas; e (b) inexistir registro de chapa no prazo estipulado neste Edital (Art. 3º, II, “d”, do Regulamento Eleitoral).
Ocorrerá segundo turno se houver mais de duas chapas concorrendo, nenhuma delas venha obter maioria simples dos votos válidos (Art. 58, parágrafo único do Estatuto).
I – DO SISTEMA MANUAL (VOTO VIA POSTAL – Correios).
1 – DA REMESSA E RETORNO DO ENVELOPE PADRONIZADO CONTENDO A CÉDULA ELEITORAL
A remessa do envelope padronizado contendo a cédula eleitoral, destinada ao filiado aposentado apto a votar, ocorrerá até o dia 03/03//2022 (quinta-feira). O filiado aposentado deverá postar ou retornar o envelope padronizado até o dia 17/03/2022 (quinta-feira).
Se houver nova eleição ou segundo turno, a remessa do envelope padronizado contendo a cédula eleitoral, destinada ao filiado aposentado apto a votar, ocorrerá até o 01/04/2022 (sexta-feira). O Filiado deverá postar ou retornar o envelope padronizado até o dia 14/04/2022 (quinta-feira).
2. ENTREGA DAS URNAS AO PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL
Prazo: até as 10:00 horas do dia 05/04/2022 (terça-feira); e até as 10:00 horas do dia 20/04/2022 (quarta-feira), se houver nova eleição ou segundo turno.
Local: na sede do SINDIFISCO, onde serão apurados os votos por sistema manual e eletrônico.
II – DO SISTEMA ELETRÔNICO (VOTO NO SÍTIO ELETRÔNICO).
A eleição ocorrerá por meio de acesso do filiado ativo e aposentado apto a votar junto ao sítio eletrônico do Sindifisco www.sindifisco.org.br no período de 03/03/2022 a 17/03/2022. Se houver nova eleição ou segundo turno, o filiado ativo e aposentado irão acessar o sítio eletrônico mencionado no período de 11/04/2022 a 22/04/2022.
DATA DA APURAÇÃO DOS VOTOS
Dia: 05/04/2022 (terça-feira), a partir das 10:00 horas, relativa à eleição; 27/04/2022 (quarta-feira), se houver nova eleição ou segundo turno.
Local: sede do SINDIFISCO.
POSSE DOS ELEITOS
Dia: 29/04/2022 (sexta-feira), às 16:00 horas na sede do SINDIFISCO.
O presente Edital será afixado na sede do SINDIFISCO e nos órgãos da administração tributária mencionados nas alíneas “a’ a “d’ do inciso I do art. 3º do Regulamento Eleitoral.
Florianópolis, 31 de janeiro de 2022.
José Antônio Farenzena
Presidente do Sindifisco