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ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DE DIRETORIA SINDIFISCO GESTÃO 2019/2022

 

O Presidente do Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina – SINDIFISCO, em cumprimento às disposições estatutárias, convoca os filiados em dia com suas obrigações estatutárias para a Assembleia Geral Ordinária (Assembleia Geral Eleitoral) a ser realizada no dia 22 de março de 2019 (sexta-feira), com a seguinte finalidade:

ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA PARA O PERÍODO DE 1º/05/2019 À 30/04/2022

REGISTRO DAS CHAPAS

Prazo: O pedido de inscrição de chapa deve ser feito até 30 (trinta) dias antes das eleições, nos termos do art. 57 do Estatuto.

Período para registro de Chapa: 11/02/2019 (segunda-feira) até 18/02/2019 (segunda-feira).

Horário: das 8:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas.

Local: na sede do SINDIFISCO, localizado Avenida Trompowsky, n. 291, Sala 1203, Torre II, Edifício Trompowsky Corporate,  Centro, Florianópolis – SC, CEP: 88015-300.

DATA DA ELEIÇÃO

A data da eleição ocorrerá em 22 de março de 2019 (sexta-feira).

A data da nova eleição ou do segundo turno ocorrerá em 22 de abril de 2019 (terça-feira).

Ocorrerá nova eleição se: (a) houver empate das chapas mais votadas; e (b) inexistir registro de chapa no prazo estipulado neste Edital (Art. 3º, II, “d”, do Regulamento Eleitoral).

Ocorrerá segundo turno se houver mais de duas chapas concorrendo, nenhuma delas venha obter maioria simples dos votos válidos (Art. 58, parágrafo único do Estatuto).

 

I – DO SISTEMA MANUAL (VOTO VIA POSTAL – Correios)

1 – DA REMESSA E RETORNO DO ENVELOPE PADRONIZADO CONTENDO A CÉDULA ELEITORAL

A remessa do envelope padronizado contendo a cédula eleitoral, destinada ao filiado aposentado apto a votar, ocorrerá até o dia 26/02/2019 (terça-feira). O filiado aposentado deverá postar ou retornar o envelope padronizado até o dia 11/03/2019 (segunda-feira).

Se houver nova eleição ou segundo turno, a remessa do envelope padronizado contendo a cédula eleitoral, destinada ao filiado aposentado apto a votar, ocorrerá até o 10/04/2019 (quarta-feira). O Filiado deverá postar ou retornar o envelope padronizado até o dia 22/04/2019 (segunda-feira).

 

2. ENTREGA DAS URNAS AO PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL

Prazo: até as 10:00 horas do dia 05/04/2019 (sexta-feira), até as 10:00 horas do dia 29/04/2019 (segunda-feira), se houver nova eleição ou segundo turno.

Local: na sede do SINDIFISCO, onde serão apurados os votos por sistema manual e eletrônico.

 

II – DO SISTEMA ELETRÔNICO (VOTO NO SÍTIO ELETRÔNICO)

 

A eleição ocorrerá por meio de acesso do filiado ativo e aposentado apto a votar junto ao sítio eletrônico do Sindifisco www.sindifisco.org.br no período de 1º a 11 de março de 2019.  Se houver nova eleição ou segundo turno, o filiado ativo e aposentado irão acessar o sítio eletrônico mencionado no período de 11 a 22 de abril de 2019.

 

DATA DA APURAÇÃO DOS VOTOS

 

Dia: 05/04/2019 (sexta-feira), a partir das 10:00 horas, relativa à eleição; 29/04/2019 (segunda-feira) se houver nova eleição ou segundo turno.

Local: sede do SINDIFISCO.

 

POSSE DOS ELEITOS

 

Dia: 30/04/2019 (terça-feira), às 16:00 horas na sede do SINDIFISCO.

O presente Edital será afixado na sede do SINDIFISCO e nos órgãos da administração tributária mencionados nas alíneas “a’ a “d’ do inciso I do art. 3º do Regulamento Eleitoral.

 

Florianópolis, 25 de janeiro de 2019.

 

Fabiano Dadam Nau
Presidente do Sindifisco

 

 

TERMO DO REGISTRO DE CHAPA