O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), suspendeu nessa 4ª feira (6.jan.2021) o corte de benefícios fiscais do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para alimentos e medicamentos genéricos.
O tucano vinha sofrendo pressão do agronegócio para reverter a medida. Produtores rurais tinham marcado protestos em 200 cidades contra o aumento na cobrança do imposto. A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) calcula que o corte de benefícios elevaria os preços aos consumidores em 13,6% (leia no infográfico ao fim do texto).
A gestão de Doria argumentou que a mudança na alíquota em 2021 e 2022 foi proposta em agosto de 2020, quando as internações de pacientes com covid-19 estavam em queda. “Contudo, atualmente os indicadores apontam para novo aumento e uma 2ª onda da doença”, declarou o governo estadual, em nota.
Doria afirmou que seu governo “está comprometido em atender aos interesses da população de menor renda e, agora, mais vulnerável aos efeitos da pandemia, do desemprego e, a partir de janeiro, sem a renda emergencial que vigorou até dezembro último”.
“A redução de benefícios do ICMS poderia causar aumento no preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos, principalmente para a população de baixa renda”, declarou o tucano.
Ao marcar os protestos, os produtores rurais afirmaram que se sentiam traídos pelo governo e por deputados estaduais alinhados ao agronegócio.
A Faesp (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado) informou que se reuniu com o governo estadual na última 3ª feira (5.jan) para tentar reverter a cobrança, mas não obteve sucesso.
“Apesar das inúmeras tentativas de reverter o ajuste fiscal, o governo não se sensibilizou e manteve o aumento do ICMS”, declarou a federação, em nota emitida antes da decisão de Doria.
Em comunicado feito nessa 4ª (6.jan), a entidade afirmou que “o governo do Estado atendeu a parte das propostas do agronegócio, mas outros pleitos importantes ficaram de fora”.
O secretário estadual de Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que o governo de São Paulo esperava arrecadar cerca de R$ 7 bilhões com o corte nas isenções de impostos.
Segundo ele, o valor seria destinado para as pastas da Saúde (R$ 2 bilhões) e Educação (R$ 2 bilhões). O restante deveria ser dividido entre Assistência Social e Segurança Pública.
“Aqui é um ‘Robbin Hood’, temos de tirar um pouco do setor que ganhou bastante para retornar à população mais carente”, declarou.
Fonte: Poder 360