Endividamento chegou a R$ 6,6 trilhões. Aumento foi de 15 pontos percentuais em relação a 2019 e reflete os gastos necessários ao combate à covid-19, segundo o Banco Central
A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) alcançou 89,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, por conta do aumento dos gastos públicos durante a pandemia de covid-19. É um aumento de 15 pontos percentuais em relação a 2019, quando a dívida foi de 74,3% do PIB.
De acordo as estatísticas fiscais do Banco Central, publicadas nesta sexta-feira (29/01), o aumento nominal da dívida bruta do governo foi de R$ 1,115 trilhão em 2020. É que a dívida bruta saltou de R$ 5,5 trilhões, em 2019, para R$ R$ 6,615 trilhões ao fim de 2020.
O BC explicou que esse crescimento reflete, sobretudo, as emissões líquidas de dívida, já que o governo federal precisou se endividar para custear os gastos necessários ao combate da covid-19. Porém, a incorporação de juros nominais e a desvalorização cambial também contribuíram com o aumento da dívida.
O crescimento do endividamento público já era esperado, por conta do impacto da pandemia de covid-19 nas contas públicas E, como proporção do PIB, foi até menor que o previsto inicialmente. É que, no início da pandemia, muitos analistas calcularam que a DBGG passaria dos 90% do PIB, podendo chegar perto dos 100% do PIB em 2020. O resultado, contudo, ficou em 89,3% porque a atualização dos dados do PIB pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fez o BC revisar a série de estatísticas fiscais no fim de 2020. Ainda assim, o aumento da dívida preocupa, pois revela a fragilidade fiscal do país e é um indicador observado de perto pelas agências de risco.
Rombo fiscal
O aumento dos gastos públicos também provocou um rombo fiscal histórico em 2020. Segundo o BC, o setor público consolidado registrou um déficit de R$ 703 bilhões no ano passado, o equivalente a 9,49% do PIB. Em 2019, o rombo havia sido de R$ 61,9 bilhões, ou 0,84% do PIB.
O resultado reflete o rombo de R$ 745,3 bilhões do Governo Central (10,06% do PIB), pois os estados e municípios e as estatais fecharam o ano passado no azul, com superávits de R$38,7 bilhões (0,52% do PIB) e R$3,6 bilhões (0,05% do PIB), respectivamente.
Já o resultado nominal do setor público consolidado, que também considera o pagamento de juros nominais da dívida, disparou de R$ 429,2 bilhões, em 2019, para R$1,015 trilhão em 2020. Isto é, de 5,79% do PIB para 13,7% do PIB.
O BC ressaltou que o “crescimento do deficit nominal do setor público consolidado em 2020, para 13,70% do PIB, decorreu exclusivamente da elevação do deficit primário, uma vez que os juros nominais, seguindo a trajetória de redução iniciada em 2016, alcançaram o menor valor, como percentual do PIB, da série histórica anual iniciada em 2002, 4,22%”.
Apesar disso, a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) alcançou R$ 4,670 trilhões, o equivalente a 63% do PIB, ao fim do ano. É um aumento de 8,5 pontos percentuais em relação a 2019, que, segundo o BC, decorre do aumento do deficit primário acumulado, dos juros nominais apropriados, da desvalorização cambial e do ajuste da paridade da cesta de moedas da dívida externa líquida.